O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Uft |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Água potável Resolução de conflitos Ministério público Environmental law Potable water Conflict resolution Public ministry |
| Online-ссылка: | http://hdl.handle.net/11612/866 |
Схожие документы
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
по: Machado, Rodrigo Marques
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Rodrigo Marques
Опубликовано: (2016)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2026)
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2026)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
по: Faval, Rubia Mara Barbosa
Опубликовано: (2020)
по: Faval, Rubia Mara Barbosa
Опубликовано: (2020)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
по: Abreu, Walber Lopes de
Опубликовано: (2023)
по: Abreu, Walber Lopes de
Опубликовано: (2023)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
по: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Опубликовано: (2017)
по: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Опубликовано: (2017)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
по: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Опубликовано: (2013)
по: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Опубликовано: (2013)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
по: Toledo, Andressa Soares Borges
Опубликовано: (2023)
по: Toledo, Andressa Soares Borges
Опубликовано: (2023)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
по: Martini, Simone
Опубликовано: (2014)
по: Martini, Simone
Опубликовано: (2014)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
по: Sell, Cleiton Lixieski
Опубликовано: (2016)
по: Sell, Cleiton Lixieski
Опубликовано: (2016)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
по: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубликовано: (2016)
по: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубликовано: (2016)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
по: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Опубликовано: (2016)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
по: Oliveira, Cristiano de
Опубликовано: (2013)
по: Oliveira, Cristiano de
Опубликовано: (2013)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
по: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубликовано: (2020)
по: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубликовано: (2020)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
по: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Опубликовано: (2021)
по: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Опубликовано: (2021)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
по: Albuquerque, Carolina de
Опубликовано: (2024)
по: Albuquerque, Carolina de
Опубликовано: (2024)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
по: Wellington de Oliveira Félix
Опубликовано: (2019)
по: Wellington de Oliveira Félix
Опубликовано: (2019)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
по: Santos, Ronaldo Alencar dos
Опубликовано: (2010)
по: Santos, Ronaldo Alencar dos
Опубликовано: (2010)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
по: Beckhausen, Marcelo Veiga
Опубликовано: (2022)
по: Beckhausen, Marcelo Veiga
Опубликовано: (2022)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
по: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Опубликовано: (2016)
по: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Опубликовано: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2021)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2021)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (1993)
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (1993)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
по: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Опубликовано: (2007)
по: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Опубликовано: (2007)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
по: Castilho, Adriana Guedes de
Опубликовано: (2013)
по: Castilho, Adriana Guedes de
Опубликовано: (2013)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
по: Vieira, Marcelo Lemos
Опубликовано: (2017)
по: Vieira, Marcelo Lemos
Опубликовано: (2017)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
по: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубликовано: (2005)
по: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубликовано: (2005)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
по: Santana, Ágatha Gonçalves
Опубликовано: (2023)
по: Santana, Ágatha Gonçalves
Опубликовано: (2023)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
по: Silva, Deise Marcelino da
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Deise Marcelino da
Опубликовано: (2014)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
по: Santana, Livia
Опубликовано: (2023)
по: Santana, Livia
Опубликовано: (2023)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2016)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2016)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
по: Rios, Tácita Pereira
Опубликовано: (2022)
по: Rios, Tácita Pereira
Опубликовано: (2022)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
по: Santos, Camila Marques dos
Опубликовано: (2018)
по: Santos, Camila Marques dos
Опубликовано: (2018)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
по: Costa, Ligia Maura
Опубликовано: (2015)
по: Costa, Ligia Maura
Опубликовано: (2015)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
по: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Опубликовано: (2013)
по: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Опубликовано: (2013)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
по: Montes Netto, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2021)
по: Montes Netto, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2021)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
по: Dotta Neto, Milton
Опубликовано: (2016)
по: Dotta Neto, Milton
Опубликовано: (2016)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1985)
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1985)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1987)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1987)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
по: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Опубликовано: (2014)
по: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Опубликовано: (2014)