O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Barcellos, Rodrigo Alves |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Uft |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Água potável Resolução de conflitos Ministério público Environmental law Potable water Conflict resolution Public ministry |
| Liŋkkat: | http://hdl.handle.net/11612/866 |
Geahča maid
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Dahkki: Machado, Rodrigo Marques
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Machado, Rodrigo Marques
Almmustuhtton: (2016)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Dahkki: Moreira, Rafael Martins Costa
Almmustuhtton: (2026)
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O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Dahkki: Faval, Rubia Mara Barbosa
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
Dahkki: Abreu, Walber Lopes de
Almmustuhtton: (2023)
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O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
Dahkki: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Dahkki: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Almmustuhtton: (2013)
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Da desjudicialização e conflitos socioambientais
Dahkki: Toledo, Andressa Soares Borges
Almmustuhtton: (2023)
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dahkki: Martini, Simone
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Dahkki: Sell, Cleiton Lixieski
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Dahkki: Lopes, Márcio Mauro Dias
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Dahkki: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Dahkki: Oliveira, Cristiano de
Almmustuhtton: (2013)
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A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Dahkki: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Almmustuhtton: (2020)
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A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Dahkki: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Almmustuhtton: (2021)
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Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
Dahkki: Albuquerque, Carolina de
Almmustuhtton: (2024)
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A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
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Almmustuhtton: (1993)
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A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
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Almmustuhtton: (2019)
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Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Dahkki: Santos, Ronaldo Alencar dos
Almmustuhtton: (2010)
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O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
Dahkki: Beckhausen, Marcelo Veiga
Almmustuhtton: (2022)
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Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
Dahkki: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)
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A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
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Almmustuhtton: (2021)
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O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
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Almmustuhtton: (1993)
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O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Dahkki: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Almmustuhtton: (2007)
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Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
Dahkki: Castilho, Adriana Guedes de
Almmustuhtton: (2013)
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O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Dahkki: Vieira, Marcelo Lemos
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Dahkki: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Almmustuhtton: (2005)
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Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
Dahkki: Santana, Ágatha Gonçalves
Almmustuhtton: (2023)
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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Dahkki: Silva, Deise Marcelino da
Almmustuhtton: (2014)
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Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
Dahkki: Santana, Livia
Almmustuhtton: (2023)
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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Dahkki: Pinho, Rodrigo César Rebello
Almmustuhtton: (1999)
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Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2016)
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Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
Dahkki: Rios, Tácita Pereira
Almmustuhtton: (2022)
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Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
Dahkki: Santos, Camila Marques dos
Almmustuhtton: (2018)
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Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
Dahkki: Costa, Ligia Maura
Almmustuhtton: (2015)
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Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
Dahkki: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Almmustuhtton: (2013)
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A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Dahkki: Montes Netto, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2021)
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Dahkki: Dotta Neto, Milton
Almmustuhtton: (2016)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1985)
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O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1987)
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O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Dahkki: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Almmustuhtton: (2014)
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