Omslagsbild

O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Barcellos, Rodrigo Alves
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Uft
Ano:	2017
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Água potável Resolução de conflitos Ministério público Environmental law Potable water Conflict resolution Public ministry
Länkar:	http://hdl.handle.net/11612/866

Liknande verk

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
av: Machado, Rodrigo Marques
Publicerad: (2016)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
av: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicerad: (2026)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
av: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicerad: (2020)

A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
av: Abreu, Walber Lopes de
Publicerad: (2023)

O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
av: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Publicerad: (2017)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
av: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicerad: (2013)

Da desjudicialização e conflitos socioambientais
av: Toledo, Andressa Soares Borges
Publicerad: (2023)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
av: Martini, Simone
Publicerad: (2014)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
av: Sell, Cleiton Lixieski
Publicerad: (2016)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
av: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicerad: (2016)

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
av: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Publicerad: (2016)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
av: Oliveira, Cristiano de
Publicerad: (2013)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
av: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicerad: (2020)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
av: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicerad: (2021)

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
av: Albuquerque, Carolina de
Publicerad: (2024)

A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
av: Wellington de Oliveira Félix
Publicerad: (2019)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
av: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicerad: (2010)

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
av: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publicerad: (2022)

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
av: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Publicerad: (2016)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2021)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
av: Nery Junior, Nelson
Publicerad: (1993)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
av: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicerad: (2007)

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
av: Castilho, Adriana Guedes de
Publicerad: (2013)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
av: Vieira, Marcelo Lemos
Publicerad: (2017)

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
av: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Publicerad: (2005)

Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
av: Santana, Ágatha Gonçalves
Publicerad: (2023)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
av: Silva, Deise Marcelino da
Publicerad: (2014)

Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
av: Santana, Livia
Publicerad: (2023)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
av: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicerad: (1999)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2016)

Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
av: Rios, Tácita Pereira
Publicerad: (2022)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
av: Santos, Camila Marques dos
Publicerad: (2018)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
av: Costa, Ligia Maura
Publicerad: (2015)

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
av: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Publicerad: (2013)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
av: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicerad: (2021)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
av: Dotta Neto, Milton
Publicerad: (2016)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (1985)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1987)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
av: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publicerad: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso