Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | Rentroia, Cláudia Regina Lima |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Environment Judiciary The effectíveness of competence regulations Meio ambiente Poder judiciário Efetividade das normas de competência |
| Sarrera elektronikoa: | https://hdl.handle.net/10438/18833 |
Antzeko izenburuak
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2009)
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2009)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
nork: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Argitaratua: (2004)
nork: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Argitaratua: (2004)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
nork: Lunardi, Tarciso
Argitaratua: (2014)
nork: Lunardi, Tarciso
Argitaratua: (2014)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Argitaratua: (2010)
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Argitaratua: (2010)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
nork: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Argitaratua: (2012)
nork: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Argitaratua: (2012)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
nork: Dias, Eugênia Antunes
Argitaratua: (2008)
nork: Dias, Eugênia Antunes
Argitaratua: (2008)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
nork: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Argitaratua: (2014)
nork: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Argitaratua: (2014)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2014)
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2014)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
nork: Faistel, Franciele
Argitaratua: (2019)
nork: Faistel, Franciele
Argitaratua: (2019)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
nork: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Argitaratua: (2028)
nork: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Argitaratua: (2028)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
nork: Amigo, Bianca Neves
Argitaratua: (2008)
nork: Amigo, Bianca Neves
Argitaratua: (2008)
Os direitos ambientais e sua efetividade
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2008)
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2008)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
nork: Vampré, Spencer
Argitaratua: (2015)
nork: Vampré, Spencer
Argitaratua: (2015)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
nork: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Argitaratua: (2010)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
nork: Santos, Ronaldo Alencar dos
Argitaratua: (2010)
nork: Santos, Ronaldo Alencar dos
Argitaratua: (2010)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
nork: Haüptli, Paulo Rogério
Argitaratua: (2022)
nork: Haüptli, Paulo Rogério
Argitaratua: (2022)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
nork: Saito, Estela Rosa Federmann
Argitaratua: (2010)
nork: Saito, Estela Rosa Federmann
Argitaratua: (2010)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
nork: Denny, Danielle Mendes Thame
Argitaratua: (2018)
nork: Denny, Danielle Mendes Thame
Argitaratua: (2018)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2015)
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2015)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
nork: Bastos, Marina Montes
Argitaratua: (2015)
nork: Bastos, Marina Montes
Argitaratua: (2015)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
nork: Barbosa, Claudia Maria
Argitaratua: (2008)
nork: Barbosa, Claudia Maria
Argitaratua: (2008)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
nork: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Argitaratua: (2017)
nork: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Argitaratua: (2017)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
nork: Redin, Giuliana
Argitaratua: (2006)
nork: Redin, Giuliana
Argitaratua: (2006)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
nork: Batista, Jéssica de Araújo
Argitaratua: (2014)
nork: Batista, Jéssica de Araújo
Argitaratua: (2014)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
nork: Rocha, Maurem Silva
Argitaratua: (2006)
nork: Rocha, Maurem Silva
Argitaratua: (2006)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
nork: Khamis, Renato Braz Mehanna
Argitaratua: (2018)
nork: Khamis, Renato Braz Mehanna
Argitaratua: (2018)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2009)
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2009)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2017)
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2017)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
nork: Zanquim Junior, José Wamberto
Argitaratua: (2021)
nork: Zanquim Junior, José Wamberto
Argitaratua: (2021)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
nork: Pimenta, Danniel Librelon
Argitaratua: (2010)
nork: Pimenta, Danniel Librelon
Argitaratua: (2010)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
nork: Lourenço, Natália Matos Santana
Argitaratua: (2021)
nork: Lourenço, Natália Matos Santana
Argitaratua: (2021)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2006)
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2006)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
nork: Bustamante, Maria Magalhães de
Argitaratua: (2017)
nork: Bustamante, Maria Magalhães de
Argitaratua: (2017)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
nork: Micchelucci, Alvaro
Argitaratua: (2021)
nork: Micchelucci, Alvaro
Argitaratua: (2021)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
nork: Schulze, Clenio Jair
Argitaratua: (2014)
nork: Schulze, Clenio Jair
Argitaratua: (2014)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
nork: Cunha, Lucas Neves da
Argitaratua: (2006)
nork: Cunha, Lucas Neves da
Argitaratua: (2006)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (2019)
nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (2019)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2011)
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2011)
Antzeko izenburuak
-
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2009) -
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
nork: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Argitaratua: (2004) -
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
nork: Lunardi, Tarciso
Argitaratua: (2014) -
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Argitaratua: (2010) -
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
nork: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Argitaratua: (2012)