Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Rentroia, Cláudia Regina Lima |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Environment Judiciary The effectíveness of competence regulations Meio ambiente Poder judiciário Efetividade das normas de competência |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/10438/18833 |
Míreanna comhchosúla
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de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Lunardi, Tarciso
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
de réir: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Dias, Eugênia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Faistel, Franciele
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Guetta, Mauricio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Foilsithe / Cruthaithe: (2028)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
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O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
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Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
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Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
de réir: Cunha, Lucas Neves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
de réir: Monico Neto, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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