Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Rentroia, Cláudia Regina Lima |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Environment Judiciary The effectíveness of competence regulations Meio ambiente Poder judiciário Efetividade das normas de competência |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://hdl.handle.net/10438/18833 |
مواد مشابهة
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
حسب: Costa, Karina Pinto
منشور في: (2009)
حسب: Costa, Karina Pinto
منشور في: (2009)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
حسب: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
منشور في: (2004)
حسب: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
منشور في: (2004)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
حسب: Lunardi, Tarciso
منشور في: (2014)
حسب: Lunardi, Tarciso
منشور في: (2014)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
حسب: Caporlingua, Vanessa Hernandez
منشور في: (2010)
حسب: Caporlingua, Vanessa Hernandez
منشور في: (2010)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
حسب: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
منشور في: (2012)
حسب: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
منشور في: (2012)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
حسب: Dias, Eugênia Antunes
منشور في: (2008)
حسب: Dias, Eugênia Antunes
منشور في: (2008)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
حسب: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
منشور في: (2014)
حسب: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
منشور في: (2014)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
حسب: Gomes, Gedham Medeiros
منشور في: (2014)
حسب: Gomes, Gedham Medeiros
منشور في: (2014)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
حسب: Faistel, Franciele
منشور في: (2019)
حسب: Faistel, Franciele
منشور في: (2019)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
حسب: Guetta, Mauricio
منشور في: (2012)
حسب: Guetta, Mauricio
منشور في: (2012)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
حسب: Linke, Micaela Porto Filchtiner
منشور في: (2028)
حسب: Linke, Micaela Porto Filchtiner
منشور في: (2028)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
حسب: Amigo, Bianca Neves
منشور في: (2008)
حسب: Amigo, Bianca Neves
منشور في: (2008)
Os direitos ambientais e sua efetividade
حسب: Martinhoni, Angela Carboni
منشور في: (2008)
حسب: Martinhoni, Angela Carboni
منشور في: (2008)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
حسب: Vampré, Spencer
منشور في: (2015)
حسب: Vampré, Spencer
منشور في: (2015)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
حسب: Silva, Wildemar Felix Assunção e
منشور في: (2010)
حسب: Silva, Wildemar Felix Assunção e
منشور في: (2010)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
حسب: Santos, Ronaldo Alencar dos
منشور في: (2010)
حسب: Santos, Ronaldo Alencar dos
منشور في: (2010)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
حسب: Haüptli, Paulo Rogério
منشور في: (2022)
حسب: Haüptli, Paulo Rogério
منشور في: (2022)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
حسب: Saito, Estela Rosa Federmann
منشور في: (2010)
حسب: Saito, Estela Rosa Federmann
منشور في: (2010)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
حسب: Denny, Danielle Mendes Thame
منشور في: (2018)
حسب: Denny, Danielle Mendes Thame
منشور في: (2018)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
حسب: Sato, Eliane Mitsuko
منشور في: (2015)
حسب: Sato, Eliane Mitsuko
منشور في: (2015)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
حسب: Bastos, Marina Montes
منشور في: (2015)
حسب: Bastos, Marina Montes
منشور في: (2015)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
حسب: Barbosa, Claudia Maria
منشور في: (2008)
حسب: Barbosa, Claudia Maria
منشور في: (2008)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
حسب: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
منشور في: (2017)
حسب: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
منشور في: (2017)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
حسب: Redin, Giuliana
منشور في: (2006)
حسب: Redin, Giuliana
منشور في: (2006)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
حسب: Batista, Jéssica de Araújo
منشور في: (2014)
حسب: Batista, Jéssica de Araújo
منشور في: (2014)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
حسب: Rocha, Maurem Silva
منشور في: (2006)
حسب: Rocha, Maurem Silva
منشور في: (2006)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
حسب: Khamis, Renato Braz Mehanna
منشور في: (2018)
حسب: Khamis, Renato Braz Mehanna
منشور في: (2018)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
حسب: Nalini, José Renato
منشور في: (2009)
حسب: Nalini, José Renato
منشور في: (2009)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
حسب: Rei, Fernando
منشور في: (2017)
حسب: Rei, Fernando
منشور في: (2017)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
حسب: Zanquim Junior, José Wamberto
منشور في: (2021)
حسب: Zanquim Junior, José Wamberto
منشور في: (2021)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
حسب: Pimenta, Danniel Librelon
منشور في: (2010)
حسب: Pimenta, Danniel Librelon
منشور في: (2010)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
حسب: Lourenço, Natália Matos Santana
منشور في: (2021)
حسب: Lourenço, Natália Matos Santana
منشور في: (2021)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2006)
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2006)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
حسب: Bustamante, Maria Magalhães de
منشور في: (2017)
حسب: Bustamante, Maria Magalhães de
منشور في: (2017)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
حسب: Micchelucci, Alvaro
منشور في: (2021)
حسب: Micchelucci, Alvaro
منشور في: (2021)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
حسب: Cunha, Lucas Neves da
منشور في: (2006)
حسب: Cunha, Lucas Neves da
منشور في: (2006)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
حسب: Monico Neto, Miguel
منشور في: (2019)
حسب: Monico Neto, Miguel
منشور في: (2019)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2011)
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2011)
مواد مشابهة
-
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
حسب: Costa, Karina Pinto
منشور في: (2009) -
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
حسب: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
منشور في: (2004) -
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
حسب: Lunardi, Tarciso
منشور في: (2014) -
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
حسب: Caporlingua, Vanessa Hernandez
منشور في: (2010) -
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
حسب: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
منشور في: (2012)