Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Environment Judiciary The effectíveness of competence regulations Meio ambiente Poder judiciário Efetividade das normas de competência |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://hdl.handle.net/10438/18833 |
समान संसाधन
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
द्वारा: Costa, Karina Pinto
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Costa, Karina Pinto
प्रकाशित: (2009)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
द्वारा: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
प्रकाशित: (2004)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
द्वारा: Lunardi, Tarciso
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Lunardi, Tarciso
प्रकाशित: (2014)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
द्वारा: Caporlingua, Vanessa Hernandez
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Caporlingua, Vanessa Hernandez
प्रकाशित: (2010)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
द्वारा: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
प्रकाशित: (2012)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
द्वारा: Dias, Eugênia Antunes
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Dias, Eugênia Antunes
प्रकाशित: (2008)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
द्वारा: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
प्रकाशित: (2014)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
द्वारा: Gomes, Gedham Medeiros
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gomes, Gedham Medeiros
प्रकाशित: (2014)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
द्वारा: Faistel, Franciele
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Faistel, Franciele
प्रकाशित: (2019)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
द्वारा: Guetta, Mauricio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Guetta, Mauricio
प्रकाशित: (2012)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
द्वारा: Linke, Micaela Porto Filchtiner
प्रकाशित: (2028)
द्वारा: Linke, Micaela Porto Filchtiner
प्रकाशित: (2028)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
द्वारा: Amigo, Bianca Neves
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Amigo, Bianca Neves
प्रकाशित: (2008)
Os direitos ambientais e sua efetividade
द्वारा: Martinhoni, Angela Carboni
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Martinhoni, Angela Carboni
प्रकाशित: (2008)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
द्वारा: Vampré, Spencer
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Vampré, Spencer
प्रकाशित: (2015)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
द्वारा: Silva, Wildemar Felix Assunção e
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Silva, Wildemar Felix Assunção e
प्रकाशित: (2010)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
द्वारा: Santos, Ronaldo Alencar dos
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Santos, Ronaldo Alencar dos
प्रकाशित: (2010)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
द्वारा: Haüptli, Paulo Rogério
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Haüptli, Paulo Rogério
प्रकाशित: (2022)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
द्वारा: Saito, Estela Rosa Federmann
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Saito, Estela Rosa Federmann
प्रकाशित: (2010)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
द्वारा: Denny, Danielle Mendes Thame
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Denny, Danielle Mendes Thame
प्रकाशित: (2018)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
द्वारा: Sato, Eliane Mitsuko
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Sato, Eliane Mitsuko
प्रकाशित: (2015)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
द्वारा: Bastos, Marina Montes
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bastos, Marina Montes
प्रकाशित: (2015)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
द्वारा: Barbosa, Claudia Maria
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Barbosa, Claudia Maria
प्रकाशित: (2008)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
द्वारा: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
प्रकाशित: (2017)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
द्वारा: Redin, Giuliana
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Redin, Giuliana
प्रकाशित: (2006)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
द्वारा: Batista, Jéssica de Araújo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Batista, Jéssica de Araújo
प्रकाशित: (2014)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
द्वारा: Rocha, Maurem Silva
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Rocha, Maurem Silva
प्रकाशित: (2006)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
द्वारा: Khamis, Renato Braz Mehanna
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Khamis, Renato Braz Mehanna
प्रकाशित: (2018)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
द्वारा: Nalini, José Renato
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Nalini, José Renato
प्रकाशित: (2009)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
द्वारा: Rei, Fernando
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Rei, Fernando
प्रकाशित: (2017)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
द्वारा: Zanquim Junior, José Wamberto
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Zanquim Junior, José Wamberto
प्रकाशित: (2021)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
द्वारा: Pimenta, Danniel Librelon
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Pimenta, Danniel Librelon
प्रकाशित: (2010)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
द्वारा: Lourenço, Natália Matos Santana
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lourenço, Natália Matos Santana
प्रकाशित: (2021)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
द्वारा: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
प्रकाशित: (2006)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
द्वारा: Bustamante, Maria Magalhães de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bustamante, Maria Magalhães de
प्रकाशित: (2017)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
द्वारा: Micchelucci, Alvaro
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Micchelucci, Alvaro
प्रकाशित: (2021)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
द्वारा: Schulze, Clenio Jair
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Schulze, Clenio Jair
प्रकाशित: (2014)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
द्वारा: Cunha, Lucas Neves da
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Cunha, Lucas Neves da
प्रकाशित: (2006)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
द्वारा: Monico Neto, Miguel
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Monico Neto, Miguel
प्रकाशित: (2019)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (1997)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
द्वारा: Souza, Leonardo da Rocha de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Souza, Leonardo da Rocha de
प्रकाशित: (2011)