Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Environment Judiciary The effectíveness of competence regulations Meio ambiente Poder judiciário Efetividade das normas de competência |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://hdl.handle.net/10438/18833 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
অনুযায়ী: Costa, Karina Pinto
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Costa, Karina Pinto
প্রকাশিত: (2009)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
অনুযায়ী: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
প্রকাশিত: (2004)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
অনুযায়ী: Lunardi, Tarciso
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Lunardi, Tarciso
প্রকাশিত: (2014)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
অনুযায়ী: Caporlingua, Vanessa Hernandez
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Caporlingua, Vanessa Hernandez
প্রকাশিত: (2010)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
অনুযায়ী: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
প্রকাশিত: (2012)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
অনুযায়ী: Dias, Eugênia Antunes
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Dias, Eugênia Antunes
প্রকাশিত: (2008)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
অনুযায়ী: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
প্রকাশিত: (2014)
Os direitos ambientais e sua efetividade
অনুযায়ী: Martinhoni, Angela Carboni
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Martinhoni, Angela Carboni
প্রকাশিত: (2008)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
অনুযায়ী: Silva, Wildemar Felix Assunção e
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Silva, Wildemar Felix Assunção e
প্রকাশিত: (2010)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Guetta, Mauricio
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Guetta, Mauricio
প্রকাশিত: (2012)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
অনুযায়ী: Gomes, Gedham Medeiros
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gomes, Gedham Medeiros
প্রকাশিত: (2014)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
অনুযায়ী: Faistel, Franciele
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Faistel, Franciele
প্রকাশিত: (2019)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
অনুযায়ী: Vampré, Spencer
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Vampré, Spencer
প্রকাশিত: (2015)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
অনুযায়ী: Linke, Micaela Porto Filchtiner
প্রকাশিত: (2028)
অনুযায়ী: Linke, Micaela Porto Filchtiner
প্রকাশিত: (2028)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
অনুযায়ী: Amigo, Bianca Neves
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Amigo, Bianca Neves
প্রকাশিত: (2008)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
অনুযায়ী: Santos, Ronaldo Alencar dos
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Santos, Ronaldo Alencar dos
প্রকাশিত: (2010)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Haüptli, Paulo Rogério
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Haüptli, Paulo Rogério
প্রকাশিত: (2022)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
অনুযায়ী: Saito, Estela Rosa Federmann
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Saito, Estela Rosa Federmann
প্রকাশিত: (2010)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
অনুযায়ী: Barbosa, Claudia Maria
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Barbosa, Claudia Maria
প্রকাশিত: (2008)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
অনুযায়ী: Bastos, Marina Montes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bastos, Marina Montes
প্রকাশিত: (2015)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
অনুযায়ী: Denny, Danielle Mendes Thame
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Denny, Danielle Mendes Thame
প্রকাশিত: (2018)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
অনুযায়ী: Redin, Giuliana
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Redin, Giuliana
প্রকাশিত: (2006)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
অনুযায়ী: Batista, Jéssica de Araújo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Batista, Jéssica de Araújo
প্রকাশিত: (2014)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
অনুযায়ী: Sato, Eliane Mitsuko
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sato, Eliane Mitsuko
প্রকাশিত: (2015)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
অনুযায়ী: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
প্রকাশিত: (2017)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
অনুযায়ী: Nalini, José Renato
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Nalini, José Renato
প্রকাশিত: (2009)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
অনুযায়ী: Rei, Fernando
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rei, Fernando
প্রকাশিত: (2017)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
অনুযায়ী: Khamis, Renato Braz Mehanna
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Khamis, Renato Braz Mehanna
প্রকাশিত: (2018)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
অনুযায়ী: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
প্রকাশিত: (2006)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
অনুযায়ী: Pimenta, Danniel Librelon
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pimenta, Danniel Librelon
প্রকাশিত: (2010)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
অনুযায়ী: Rocha, Maurem Silva
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Rocha, Maurem Silva
প্রকাশিত: (2006)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
অনুযায়ী: Lourenço, Natália Matos Santana
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lourenço, Natália Matos Santana
প্রকাশিত: (2021)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
অনুযায়ী: Micchelucci, Alvaro
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Micchelucci, Alvaro
প্রকাশিত: (2021)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
অনুযায়ী: Bustamante, Maria Magalhães de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bustamante, Maria Magalhães de
প্রকাশিত: (2017)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
অনুযায়ী: Zanquim Junior, José Wamberto
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Zanquim Junior, José Wamberto
প্রকাশিত: (2021)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
অনুযায়ী: Schulze, Clenio Jair
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Schulze, Clenio Jair
প্রকাশিত: (2014)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
অনুযায়ী: Monico Neto, Miguel
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Monico Neto, Miguel
প্রকাশিত: (2019)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
অনুযায়ী: Souza, Leonardo da Rocha de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Souza, Leonardo da Rocha de
প্রকাশিত: (2011)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (1997)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
অনুযায়ী: Cunha, Lucas Neves da
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Cunha, Lucas Neves da
প্রকাশিত: (2006)