Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Dissertação de Mestrado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Environment Judiciary The effectíveness of competence regulations Meio ambiente Poder judiciário Efetividade das normas de competência |
| On-line přístup: | https://hdl.handle.net/10438/18833 |
Podobné jednotky
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Autor: Costa, Karina Pinto
Vydáno: (2009)
Autor: Costa, Karina Pinto
Vydáno: (2009)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Autor: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Vydáno: (2004)
Autor: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Vydáno: (2004)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Autor: Lunardi, Tarciso
Vydáno: (2014)
Autor: Lunardi, Tarciso
Vydáno: (2014)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
Autor: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Vydáno: (2010)
Autor: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Vydáno: (2010)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Autor: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Vydáno: (2012)
Autor: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Vydáno: (2012)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Autor: Dias, Eugênia Antunes
Vydáno: (2008)
Autor: Dias, Eugênia Antunes
Vydáno: (2008)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Autor: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Vydáno: (2014)
Autor: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Vydáno: (2014)
Os direitos ambientais e sua efetividade
Autor: Martinhoni, Angela Carboni
Vydáno: (2008)
Autor: Martinhoni, Angela Carboni
Vydáno: (2008)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Autor: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Vydáno: (2010)
Autor: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Vydáno: (2010)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Autor: Guetta, Mauricio
Vydáno: (2012)
Autor: Guetta, Mauricio
Vydáno: (2012)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Autor: Gomes, Gedham Medeiros
Vydáno: (2014)
Autor: Gomes, Gedham Medeiros
Vydáno: (2014)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019)
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
Autor: Vampré, Spencer
Vydáno: (2015)
Autor: Vampré, Spencer
Vydáno: (2015)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Autor: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Vydáno: (2028)
Autor: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Vydáno: (2028)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Autor: Amigo, Bianca Neves
Vydáno: (2008)
Autor: Amigo, Bianca Neves
Vydáno: (2008)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Autor: Santos, Ronaldo Alencar dos
Vydáno: (2010)
Autor: Santos, Ronaldo Alencar dos
Vydáno: (2010)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Autor: Haüptli, Paulo Rogério
Vydáno: (2022)
Autor: Haüptli, Paulo Rogério
Vydáno: (2022)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Autor: Saito, Estela Rosa Federmann
Vydáno: (2010)
Autor: Saito, Estela Rosa Federmann
Vydáno: (2010)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
Autor: Barbosa, Claudia Maria
Vydáno: (2008)
Autor: Barbosa, Claudia Maria
Vydáno: (2008)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
Autor: Bastos, Marina Montes
Vydáno: (2015)
Autor: Bastos, Marina Montes
Vydáno: (2015)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
Autor: Denny, Danielle Mendes Thame
Vydáno: (2018)
Autor: Denny, Danielle Mendes Thame
Vydáno: (2018)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
Autor: Redin, Giuliana
Vydáno: (2006)
Autor: Redin, Giuliana
Vydáno: (2006)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
Autor: Batista, Jéssica de Araújo
Vydáno: (2014)
Autor: Batista, Jéssica de Araújo
Vydáno: (2014)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Autor: Sato, Eliane Mitsuko
Vydáno: (2015)
Autor: Sato, Eliane Mitsuko
Vydáno: (2015)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Autor: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Vydáno: (2017)
Autor: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Vydáno: (2017)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2009)
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2009)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2017)
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2017)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
Autor: Khamis, Renato Braz Mehanna
Vydáno: (2018)
Autor: Khamis, Renato Braz Mehanna
Vydáno: (2018)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2006)
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2006)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
Autor: Pimenta, Danniel Librelon
Vydáno: (2010)
Autor: Pimenta, Danniel Librelon
Vydáno: (2010)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Autor: Rocha, Maurem Silva
Vydáno: (2006)
Autor: Rocha, Maurem Silva
Vydáno: (2006)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Autor: Lourenço, Natália Matos Santana
Vydáno: (2021)
Autor: Lourenço, Natália Matos Santana
Vydáno: (2021)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Autor: Micchelucci, Alvaro
Vydáno: (2021)
Autor: Micchelucci, Alvaro
Vydáno: (2021)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Autor: Bustamante, Maria Magalhães de
Vydáno: (2017)
Autor: Bustamante, Maria Magalhães de
Vydáno: (2017)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
Autor: Zanquim Junior, José Wamberto
Vydáno: (2021)
Autor: Zanquim Junior, José Wamberto
Vydáno: (2021)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
Autor: Schulze, Clenio Jair
Vydáno: (2014)
Autor: Schulze, Clenio Jair
Vydáno: (2014)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Autor: Monico Neto, Miguel
Vydáno: (2019)
Autor: Monico Neto, Miguel
Vydáno: (2019)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2011)
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2011)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Autor: Cunha, Lucas Neves da
Vydáno: (2006)
Autor: Cunha, Lucas Neves da
Vydáno: (2006)