Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Environment Judiciary The effectíveness of competence regulations Meio ambiente Poder judiciário Efetividade das normas de competência |
| גישה מקוונת: | https://hdl.handle.net/10438/18833 |
פריטים דומים
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
מאת: Costa, Karina Pinto
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Karina Pinto
יצא לאור: (2009)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
מאת: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
יצא לאור: (2004)
מאת: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
יצא לאור: (2004)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
מאת: Lunardi, Tarciso
יצא לאור: (2014)
מאת: Lunardi, Tarciso
יצא לאור: (2014)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
מאת: Caporlingua, Vanessa Hernandez
יצא לאור: (2010)
מאת: Caporlingua, Vanessa Hernandez
יצא לאור: (2010)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
מאת: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
יצא לאור: (2012)
מאת: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
יצא לאור: (2012)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
מאת: Dias, Eugênia Antunes
יצא לאור: (2008)
מאת: Dias, Eugênia Antunes
יצא לאור: (2008)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
מאת: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
יצא לאור: (2014)
מאת: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
יצא לאור: (2014)
Os direitos ambientais e sua efetividade
מאת: Martinhoni, Angela Carboni
יצא לאור: (2008)
מאת: Martinhoni, Angela Carboni
יצא לאור: (2008)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
מאת: Silva, Wildemar Felix Assunção e
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Wildemar Felix Assunção e
יצא לאור: (2010)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
מאת: Guetta, Mauricio
יצא לאור: (2012)
מאת: Guetta, Mauricio
יצא לאור: (2012)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
מאת: Gomes, Gedham Medeiros
יצא לאור: (2014)
מאת: Gomes, Gedham Medeiros
יצא לאור: (2014)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
מאת: Faistel, Franciele
יצא לאור: (2019)
מאת: Faistel, Franciele
יצא לאור: (2019)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
מאת: Vampré, Spencer
יצא לאור: (2015)
מאת: Vampré, Spencer
יצא לאור: (2015)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
מאת: Linke, Micaela Porto Filchtiner
יצא לאור: (2028)
מאת: Linke, Micaela Porto Filchtiner
יצא לאור: (2028)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
מאת: Amigo, Bianca Neves
יצא לאור: (2008)
מאת: Amigo, Bianca Neves
יצא לאור: (2008)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
מאת: Santos, Ronaldo Alencar dos
יצא לאור: (2010)
מאת: Santos, Ronaldo Alencar dos
יצא לאור: (2010)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
מאת: Haüptli, Paulo Rogério
יצא לאור: (2022)
מאת: Haüptli, Paulo Rogério
יצא לאור: (2022)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
מאת: Saito, Estela Rosa Federmann
יצא לאור: (2010)
מאת: Saito, Estela Rosa Federmann
יצא לאור: (2010)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
מאת: Barbosa, Claudia Maria
יצא לאור: (2008)
מאת: Barbosa, Claudia Maria
יצא לאור: (2008)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
מאת: Bastos, Marina Montes
יצא לאור: (2015)
מאת: Bastos, Marina Montes
יצא לאור: (2015)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
מאת: Denny, Danielle Mendes Thame
יצא לאור: (2018)
מאת: Denny, Danielle Mendes Thame
יצא לאור: (2018)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
מאת: Redin, Giuliana
יצא לאור: (2006)
מאת: Redin, Giuliana
יצא לאור: (2006)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
מאת: Batista, Jéssica de Araújo
יצא לאור: (2014)
מאת: Batista, Jéssica de Araújo
יצא לאור: (2014)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
מאת: Sato, Eliane Mitsuko
יצא לאור: (2015)
מאת: Sato, Eliane Mitsuko
יצא לאור: (2015)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
מאת: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
יצא לאור: (2017)
מאת: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
יצא לאור: (2017)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2009)
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2009)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2017)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2017)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2018)
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2018)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2006)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2006)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
מאת: Pimenta, Danniel Librelon
יצא לאור: (2010)
מאת: Pimenta, Danniel Librelon
יצא לאור: (2010)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
מאת: Rocha, Maurem Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Rocha, Maurem Silva
יצא לאור: (2006)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
מאת: Lourenço, Natália Matos Santana
יצא לאור: (2021)
מאת: Lourenço, Natália Matos Santana
יצא לאור: (2021)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
מאת: Micchelucci, Alvaro
יצא לאור: (2021)
מאת: Micchelucci, Alvaro
יצא לאור: (2021)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
מאת: Bustamante, Maria Magalhães de
יצא לאור: (2017)
מאת: Bustamante, Maria Magalhães de
יצא לאור: (2017)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
מאת: Zanquim Junior, José Wamberto
יצא לאור: (2021)
מאת: Zanquim Junior, José Wamberto
יצא לאור: (2021)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
מאת: Schulze, Clenio Jair
יצא לאור: (2014)
מאת: Schulze, Clenio Jair
יצא לאור: (2014)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
מאת: Monico Neto, Miguel
יצא לאור: (2019)
מאת: Monico Neto, Miguel
יצא לאור: (2019)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2011)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2011)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
מאת: Cunha, Lucas Neves da
יצא לאור: (2006)
מאת: Cunha, Lucas Neves da
יצא לאור: (2006)