Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Salvato in:
| Autore principale: | Rentroia, Cláudia Regina Lima |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Environment Judiciary The effectíveness of competence regulations Meio ambiente Poder judiciário Efetividade das normas de competência |
| Accesso online: | https://hdl.handle.net/10438/18833 |
Documenti analoghi
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
di: Costa, Karina Pinto
Pubblicazione: (2009)
di: Costa, Karina Pinto
Pubblicazione: (2009)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
di: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Pubblicazione: (2004)
di: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Pubblicazione: (2004)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
di: Lunardi, Tarciso
Pubblicazione: (2014)
di: Lunardi, Tarciso
Pubblicazione: (2014)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
di: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Pubblicazione: (2010)
di: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Pubblicazione: (2010)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
di: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Pubblicazione: (2012)
di: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Pubblicazione: (2012)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
di: Dias, Eugênia Antunes
Pubblicazione: (2008)
di: Dias, Eugênia Antunes
Pubblicazione: (2008)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
di: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Pubblicazione: (2014)
di: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Pubblicazione: (2014)
Os direitos ambientais e sua efetividade
di: Martinhoni, Angela Carboni
Pubblicazione: (2008)
di: Martinhoni, Angela Carboni
Pubblicazione: (2008)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
di: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Pubblicazione: (2010)
di: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Pubblicazione: (2010)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
di: Guetta, Mauricio
Pubblicazione: (2012)
di: Guetta, Mauricio
Pubblicazione: (2012)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2014)
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2014)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
di: Faistel, Franciele
Pubblicazione: (2019)
di: Faistel, Franciele
Pubblicazione: (2019)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
di: Vampré, Spencer
Pubblicazione: (2015)
di: Vampré, Spencer
Pubblicazione: (2015)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
di: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Pubblicazione: (2028)
di: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Pubblicazione: (2028)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
di: Amigo, Bianca Neves
Pubblicazione: (2008)
di: Amigo, Bianca Neves
Pubblicazione: (2008)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
di: Santos, Ronaldo Alencar dos
Pubblicazione: (2010)
di: Santos, Ronaldo Alencar dos
Pubblicazione: (2010)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
di: Haüptli, Paulo Rogério
Pubblicazione: (2022)
di: Haüptli, Paulo Rogério
Pubblicazione: (2022)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
di: Saito, Estela Rosa Federmann
Pubblicazione: (2010)
di: Saito, Estela Rosa Federmann
Pubblicazione: (2010)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
di: Barbosa, Claudia Maria
Pubblicazione: (2008)
di: Barbosa, Claudia Maria
Pubblicazione: (2008)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
di: Bastos, Marina Montes
Pubblicazione: (2015)
di: Bastos, Marina Montes
Pubblicazione: (2015)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
di: Denny, Danielle Mendes Thame
Pubblicazione: (2018)
di: Denny, Danielle Mendes Thame
Pubblicazione: (2018)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
di: Redin, Giuliana
Pubblicazione: (2006)
di: Redin, Giuliana
Pubblicazione: (2006)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
di: Batista, Jéssica de Araújo
Pubblicazione: (2014)
di: Batista, Jéssica de Araújo
Pubblicazione: (2014)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
di: Sato, Eliane Mitsuko
Pubblicazione: (2015)
di: Sato, Eliane Mitsuko
Pubblicazione: (2015)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
di: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Pubblicazione: (2017)
di: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Pubblicazione: (2017)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
di: Nalini, José Renato
Pubblicazione: (2009)
di: Nalini, José Renato
Pubblicazione: (2009)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
di: Rei, Fernando
Pubblicazione: (2017)
di: Rei, Fernando
Pubblicazione: (2017)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
di: Khamis, Renato Braz Mehanna
Pubblicazione: (2018)
di: Khamis, Renato Braz Mehanna
Pubblicazione: (2018)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
di: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Pubblicazione: (2006)
di: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Pubblicazione: (2006)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
di: Pimenta, Danniel Librelon
Pubblicazione: (2010)
di: Pimenta, Danniel Librelon
Pubblicazione: (2010)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
di: Rocha, Maurem Silva
Pubblicazione: (2006)
di: Rocha, Maurem Silva
Pubblicazione: (2006)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
di: Lourenço, Natália Matos Santana
Pubblicazione: (2021)
di: Lourenço, Natália Matos Santana
Pubblicazione: (2021)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
di: Micchelucci, Alvaro
Pubblicazione: (2021)
di: Micchelucci, Alvaro
Pubblicazione: (2021)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
di: Bustamante, Maria Magalhães de
Pubblicazione: (2017)
di: Bustamante, Maria Magalhães de
Pubblicazione: (2017)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
di: Zanquim Junior, José Wamberto
Pubblicazione: (2021)
di: Zanquim Junior, José Wamberto
Pubblicazione: (2021)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
di: Monico Neto, Miguel
Pubblicazione: (2019)
di: Monico Neto, Miguel
Pubblicazione: (2019)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2011)
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2011)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
di: Cunha, Lucas Neves da
Pubblicazione: (2006)
di: Cunha, Lucas Neves da
Pubblicazione: (2006)
Documenti analoghi
-
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
di: Costa, Karina Pinto
Pubblicazione: (2009) -
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
di: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Pubblicazione: (2004) -
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
di: Lunardi, Tarciso
Pubblicazione: (2014) -
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
di: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Pubblicazione: (2010) -
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
di: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Pubblicazione: (2012)