Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Rentroia, Cláudia Regina Lima |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Environment Judiciary The effectíveness of competence regulations Meio ambiente Poder judiciário Efetividade das normas de competência |
| Онлайн хандалт: | https://hdl.handle.net/10438/18833 |
Ижил төстэй зүйлс
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
-н: Costa, Karina Pinto
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Costa, Karina Pinto
Хэвлэсэн: (2009)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
-н: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Хэвлэсэн: (2004)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
-н: Lunardi, Tarciso
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lunardi, Tarciso
Хэвлэсэн: (2014)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
-н: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Хэвлэсэн: (2010)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
-н: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Хэвлэсэн: (2012)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
-н: Dias, Eugênia Antunes
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Dias, Eugênia Antunes
Хэвлэсэн: (2008)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
-н: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Хэвлэсэн: (2014)
Os direitos ambientais e sua efetividade
-н: Martinhoni, Angela Carboni
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Martinhoni, Angela Carboni
Хэвлэсэн: (2008)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
-н: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Хэвлэсэн: (2010)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
-н: Guetta, Mauricio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Guetta, Mauricio
Хэвлэсэн: (2012)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2014)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
-н: Faistel, Franciele
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Faistel, Franciele
Хэвлэсэн: (2019)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
-н: Vampré, Spencer
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Vampré, Spencer
Хэвлэсэн: (2015)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
-н: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Хэвлэсэн: (2028)
-н: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Хэвлэсэн: (2028)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
-н: Amigo, Bianca Neves
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Amigo, Bianca Neves
Хэвлэсэн: (2008)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
-н: Santos, Ronaldo Alencar dos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Santos, Ronaldo Alencar dos
Хэвлэсэн: (2010)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
-н: Haüptli, Paulo Rogério
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Haüptli, Paulo Rogério
Хэвлэсэн: (2022)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
-н: Saito, Estela Rosa Federmann
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Saito, Estela Rosa Federmann
Хэвлэсэн: (2010)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
-н: Barbosa, Claudia Maria
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Barbosa, Claudia Maria
Хэвлэсэн: (2008)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
-н: Bastos, Marina Montes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bastos, Marina Montes
Хэвлэсэн: (2015)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
-н: Denny, Danielle Mendes Thame
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Denny, Danielle Mendes Thame
Хэвлэсэн: (2018)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
-н: Redin, Giuliana
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Redin, Giuliana
Хэвлэсэн: (2006)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
-н: Batista, Jéssica de Araújo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Batista, Jéssica de Araújo
Хэвлэсэн: (2014)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
-н: Sato, Eliane Mitsuko
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sato, Eliane Mitsuko
Хэвлэсэн: (2015)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
-н: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2017)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2009)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
-н: Khamis, Renato Braz Mehanna
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Khamis, Renato Braz Mehanna
Хэвлэсэн: (2018)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2006)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
-н: Pimenta, Danniel Librelon
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pimenta, Danniel Librelon
Хэвлэсэн: (2010)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
-н: Rocha, Maurem Silva
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Rocha, Maurem Silva
Хэвлэсэн: (2006)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
-н: Lourenço, Natália Matos Santana
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lourenço, Natália Matos Santana
Хэвлэсэн: (2021)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
-н: Micchelucci, Alvaro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Micchelucci, Alvaro
Хэвлэсэн: (2021)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
-н: Zanquim Junior, José Wamberto
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Zanquim Junior, José Wamberto
Хэвлэсэн: (2021)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
-н: Monico Neto, Miguel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Monico Neto, Miguel
Хэвлэсэн: (2019)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2011)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
-н: Cunha, Lucas Neves da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Cunha, Lucas Neves da
Хэвлэсэн: (2006)
Ижил төстэй зүйлс
-
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
-н: Costa, Karina Pinto
Хэвлэсэн: (2009) -
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
-н: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Хэвлэсэн: (2004) -
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
-н: Lunardi, Tarciso
Хэвлэсэн: (2014) -
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
-н: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Хэвлэсэн: (2010) -
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
-н: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Хэвлэсэн: (2012)