Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Zapisane w:
| 1. autor: | Rentroia, Cláudia Regina Lima |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Environment Judiciary The effectíveness of competence regulations Meio ambiente Poder judiciário Efetividade das normas de competência |
| Dostęp online: | https://hdl.handle.net/10438/18833 |
Podobne zapisy
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
od: Costa, Karina Pinto
Wydane: (2009)
od: Costa, Karina Pinto
Wydane: (2009)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
od: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Wydane: (2004)
od: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Wydane: (2004)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
od: Lunardi, Tarciso
Wydane: (2014)
od: Lunardi, Tarciso
Wydane: (2014)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
od: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Wydane: (2010)
od: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Wydane: (2010)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
od: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Wydane: (2012)
od: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Wydane: (2012)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
od: Dias, Eugênia Antunes
Wydane: (2008)
od: Dias, Eugênia Antunes
Wydane: (2008)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
od: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Wydane: (2014)
od: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Wydane: (2014)
Os direitos ambientais e sua efetividade
od: Martinhoni, Angela Carboni
Wydane: (2008)
od: Martinhoni, Angela Carboni
Wydane: (2008)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
od: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Wydane: (2010)
od: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Wydane: (2010)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
od: Guetta, Mauricio
Wydane: (2012)
od: Guetta, Mauricio
Wydane: (2012)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
od: Gomes, Gedham Medeiros
Wydane: (2014)
od: Gomes, Gedham Medeiros
Wydane: (2014)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
od: Faistel, Franciele
Wydane: (2019)
od: Faistel, Franciele
Wydane: (2019)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
od: Vampré, Spencer
Wydane: (2015)
od: Vampré, Spencer
Wydane: (2015)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
od: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Wydane: (2028)
od: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Wydane: (2028)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
od: Amigo, Bianca Neves
Wydane: (2008)
od: Amigo, Bianca Neves
Wydane: (2008)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
od: Santos, Ronaldo Alencar dos
Wydane: (2010)
od: Santos, Ronaldo Alencar dos
Wydane: (2010)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
od: Haüptli, Paulo Rogério
Wydane: (2022)
od: Haüptli, Paulo Rogério
Wydane: (2022)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
od: Saito, Estela Rosa Federmann
Wydane: (2010)
od: Saito, Estela Rosa Federmann
Wydane: (2010)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
od: Barbosa, Claudia Maria
Wydane: (2008)
od: Barbosa, Claudia Maria
Wydane: (2008)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
od: Bastos, Marina Montes
Wydane: (2015)
od: Bastos, Marina Montes
Wydane: (2015)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
od: Denny, Danielle Mendes Thame
Wydane: (2018)
od: Denny, Danielle Mendes Thame
Wydane: (2018)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
od: Redin, Giuliana
Wydane: (2006)
od: Redin, Giuliana
Wydane: (2006)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
od: Batista, Jéssica de Araújo
Wydane: (2014)
od: Batista, Jéssica de Araújo
Wydane: (2014)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
od: Sato, Eliane Mitsuko
Wydane: (2015)
od: Sato, Eliane Mitsuko
Wydane: (2015)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
od: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Wydane: (2017)
od: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Wydane: (2017)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
od: Nalini, José Renato
Wydane: (2009)
od: Nalini, José Renato
Wydane: (2009)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
od: Rei, Fernando
Wydane: (2017)
od: Rei, Fernando
Wydane: (2017)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
od: Khamis, Renato Braz Mehanna
Wydane: (2018)
od: Khamis, Renato Braz Mehanna
Wydane: (2018)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Wydane: (2006)
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Wydane: (2006)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
od: Pimenta, Danniel Librelon
Wydane: (2010)
od: Pimenta, Danniel Librelon
Wydane: (2010)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
od: Rocha, Maurem Silva
Wydane: (2006)
od: Rocha, Maurem Silva
Wydane: (2006)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
od: Lourenço, Natália Matos Santana
Wydane: (2021)
od: Lourenço, Natália Matos Santana
Wydane: (2021)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
od: Micchelucci, Alvaro
Wydane: (2021)
od: Micchelucci, Alvaro
Wydane: (2021)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
od: Bustamante, Maria Magalhães de
Wydane: (2017)
od: Bustamante, Maria Magalhães de
Wydane: (2017)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
od: Zanquim Junior, José Wamberto
Wydane: (2021)
od: Zanquim Junior, José Wamberto
Wydane: (2021)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
od: Schulze, Clenio Jair
Wydane: (2014)
od: Schulze, Clenio Jair
Wydane: (2014)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
od: Monico Neto, Miguel
Wydane: (2019)
od: Monico Neto, Miguel
Wydane: (2019)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2011)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2011)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (1997)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (1997)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
od: Cunha, Lucas Neves da
Wydane: (2006)
od: Cunha, Lucas Neves da
Wydane: (2006)
Podobne zapisy
-
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
od: Costa, Karina Pinto
Wydane: (2009) -
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
od: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Wydane: (2004) -
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
od: Lunardi, Tarciso
Wydane: (2014) -
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
od: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Wydane: (2010) -
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
od: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Wydane: (2012)