Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Na minha lista:
| Autor principal: | Rentroia, Cláudia Regina Lima |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Environment Judiciary The effectíveness of competence regulations Meio ambiente Poder judiciário Efetividade das normas de competência |
| Acesso em linha: | https://hdl.handle.net/10438/18833 |
Registos relacionados
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Por: Costa, Karina Pinto
Publicado em: (2009)
Por: Costa, Karina Pinto
Publicado em: (2009)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Por: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publicado em: (2004)
Por: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publicado em: (2004)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Por: Lunardi, Tarciso
Publicado em: (2014)
Por: Lunardi, Tarciso
Publicado em: (2014)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
Por: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicado em: (2010)
Por: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicado em: (2010)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Por: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicado em: (2012)
Por: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicado em: (2012)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Por: Dias, Eugênia Antunes
Publicado em: (2008)
Por: Dias, Eugênia Antunes
Publicado em: (2008)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Por: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicado em: (2014)
Por: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicado em: (2014)
Os direitos ambientais e sua efetividade
Por: Martinhoni, Angela Carboni
Publicado em: (2008)
Por: Martinhoni, Angela Carboni
Publicado em: (2008)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Por: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Publicado em: (2010)
Por: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Publicado em: (2010)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Por: Guetta, Mauricio
Publicado em: (2012)
Por: Guetta, Mauricio
Publicado em: (2012)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado em: (2014)
Por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado em: (2014)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Por: Faistel, Franciele
Publicado em: (2019)
Por: Faistel, Franciele
Publicado em: (2019)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
Por: Vampré, Spencer
Publicado em: (2015)
Por: Vampré, Spencer
Publicado em: (2015)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Por: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicado em: (2028)
Por: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicado em: (2028)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Por: Amigo, Bianca Neves
Publicado em: (2008)
Por: Amigo, Bianca Neves
Publicado em: (2008)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Por: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicado em: (2010)
Por: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicado em: (2010)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Por: Haüptli, Paulo Rogério
Publicado em: (2022)
Por: Haüptli, Paulo Rogério
Publicado em: (2022)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Por: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicado em: (2010)
Por: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicado em: (2010)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
Por: Barbosa, Claudia Maria
Publicado em: (2008)
Por: Barbosa, Claudia Maria
Publicado em: (2008)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
Por: Bastos, Marina Montes
Publicado em: (2015)
Por: Bastos, Marina Montes
Publicado em: (2015)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
Por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado em: (2018)
Por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado em: (2018)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
Por: Redin, Giuliana
Publicado em: (2006)
Por: Redin, Giuliana
Publicado em: (2006)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
Por: Batista, Jéssica de Araújo
Publicado em: (2014)
Por: Batista, Jéssica de Araújo
Publicado em: (2014)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado em: (2015)
Por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado em: (2015)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Por: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicado em: (2017)
Por: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicado em: (2017)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
Por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2009)
Por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2009)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Por: Rei, Fernando
Publicado em: (2017)
Por: Rei, Fernando
Publicado em: (2017)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
Por: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicado em: (2018)
Por: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicado em: (2018)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2006)
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2006)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
Por: Pimenta, Danniel Librelon
Publicado em: (2010)
Por: Pimenta, Danniel Librelon
Publicado em: (2010)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Por: Rocha, Maurem Silva
Publicado em: (2006)
Por: Rocha, Maurem Silva
Publicado em: (2006)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Por: Lourenço, Natália Matos Santana
Publicado em: (2021)
Por: Lourenço, Natália Matos Santana
Publicado em: (2021)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Por: Micchelucci, Alvaro
Publicado em: (2021)
Por: Micchelucci, Alvaro
Publicado em: (2021)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Por: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicado em: (2017)
Por: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicado em: (2017)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
Por: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicado em: (2021)
Por: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicado em: (2021)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
Por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2014)
Por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2014)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Por: Monico Neto, Miguel
Publicado em: (2019)
Por: Monico Neto, Miguel
Publicado em: (2019)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2011)
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2011)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (1997)
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (1997)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Por: Cunha, Lucas Neves da
Publicado em: (2006)
Por: Cunha, Lucas Neves da
Publicado em: (2006)
Registos relacionados
-
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Por: Costa, Karina Pinto
Publicado em: (2009) -
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Por: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publicado em: (2004) -
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Por: Lunardi, Tarciso
Publicado em: (2014) -
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
Por: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicado em: (2010) -
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Por: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicado em: (2012)