Omslagsbild

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Rentroia, Cláudia Regina Lima
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2012
Assuntos:	Environment Judiciary The effectíveness of competence regulations Meio ambiente Poder judiciário Efetividade das normas de competência
Länkar:	https://hdl.handle.net/10438/18833

Liknande verk

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
av: Costa, Karina Pinto
Publicerad: (2009)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
av: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publicerad: (2004)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
av: Lunardi, Tarciso
Publicerad: (2014)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
av: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicerad: (2010)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
av: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicerad: (2012)

Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
av: Dias, Eugênia Antunes
Publicerad: (2008)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
av: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicerad: (2014)

Os direitos ambientais e sua efetividade
av: Martinhoni, Angela Carboni
Publicerad: (2008)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
av: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Publicerad: (2010)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
av: Guetta, Mauricio
Publicerad: (2012)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
av: Gomes, Gedham Medeiros
Publicerad: (2014)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
av: Faistel, Franciele
Publicerad: (2019)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
av: Vampré, Spencer
Publicerad: (2015)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
av: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicerad: (2028)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
av: Amigo, Bianca Neves
Publicerad: (2008)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
av: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicerad: (2010)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
av: Haüptli, Paulo Rogério
Publicerad: (2022)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
av: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicerad: (2010)

Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
av: Barbosa, Claudia Maria
Publicerad: (2008)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
av: Bastos, Marina Montes
Publicerad: (2015)

Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
av: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicerad: (2018)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
av: Redin, Giuliana
Publicerad: (2006)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
av: Batista, Jéssica de Araújo
Publicerad: (2014)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
av: Sato, Eliane Mitsuko
Publicerad: (2015)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
av: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicerad: (2017)

Ética e sustentabilidade no poder judiciário
av: Nalini, José Renato
Publicerad: (2009)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
av: Rei, Fernando
Publicerad: (2017)

Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
av: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicerad: (2018)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
av: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicerad: (2006)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
av: Pimenta, Danniel Librelon
Publicerad: (2010)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
av: Rocha, Maurem Silva
Publicerad: (2006)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
av: Lourenço, Natália Matos Santana
Publicerad: (2021)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
av: Micchelucci, Alvaro
Publicerad: (2021)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
av: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicerad: (2017)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
av: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicerad: (2021)

Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
av: Schulze, Clenio Jair
Publicerad: (2014)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
av: Monico Neto, Miguel
Publicerad: (2019)

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
av: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicerad: (2011)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (1997)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
av: Cunha, Lucas Neves da
Publicerad: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso