Зображення обкладинки

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Rentroia, Cláudia Regina Lima
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2012
Assuntos:	Environment Judiciary The effectíveness of competence regulations Meio ambiente Poder judiciário Efetividade das normas de competência
Онлайн доступ:	https://hdl.handle.net/10438/18833

Схожі ресурси

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
за авторством: Costa, Karina Pinto
Опубліковано: (2009)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
за авторством: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Опубліковано: (2004)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
за авторством: Lunardi, Tarciso
Опубліковано: (2014)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
за авторством: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Опубліковано: (2010)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
за авторством: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Опубліковано: (2012)

Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
за авторством: Dias, Eugênia Antunes
Опубліковано: (2008)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
за авторством: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Опубліковано: (2014)

Os direitos ambientais e sua efetividade
за авторством: Martinhoni, Angela Carboni
Опубліковано: (2008)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
за авторством: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Опубліковано: (2010)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
за авторством: Gomes, Gedham Medeiros
Опубліковано: (2014)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
за авторством: Faistel, Franciele
Опубліковано: (2019)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
за авторством: Vampré, Spencer
Опубліковано: (2015)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
за авторством: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Опубліковано: (2028)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
за авторством: Amigo, Bianca Neves
Опубліковано: (2008)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
за авторством: Santos, Ronaldo Alencar dos
Опубліковано: (2010)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
за авторством: Haüptli, Paulo Rogério
Опубліковано: (2022)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
за авторством: Saito, Estela Rosa Federmann
Опубліковано: (2010)

Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
за авторством: Barbosa, Claudia Maria
Опубліковано: (2008)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
за авторством: Bastos, Marina Montes
Опубліковано: (2015)

Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
за авторством: Denny, Danielle Mendes Thame
Опубліковано: (2018)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
за авторством: Redin, Giuliana
Опубліковано: (2006)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
за авторством: Batista, Jéssica de Araújo
Опубліковано: (2014)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
за авторством: Sato, Eliane Mitsuko
Опубліковано: (2015)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
за авторством: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Опубліковано: (2017)

Ética e sustentabilidade no poder judiciário
за авторством: Nalini, José Renato
Опубліковано: (2009)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
за авторством: Rei, Fernando
Опубліковано: (2017)

Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
за авторством: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубліковано: (2018)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2006)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
за авторством: Pimenta, Danniel Librelon
Опубліковано: (2010)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
за авторством: Rocha, Maurem Silva
Опубліковано: (2006)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
за авторством: Lourenço, Natália Matos Santana
Опубліковано: (2021)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
за авторством: Micchelucci, Alvaro
Опубліковано: (2021)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
за авторством: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубліковано: (2017)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
за авторством: Zanquim Junior, José Wamberto
Опубліковано: (2021)

Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
за авторством: Schulze, Clenio Jair
Опубліковано: (2014)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
за авторством: Monico Neto, Miguel
Опубліковано: (2019)

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2011)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (1997)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
за авторством: Cunha, Lucas Neves da
Опубліковано: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso