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Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Carvalho, Silvania Gonçalves de
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Uft
Ano:	2021
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direitos humanos; direito ambiental; medidas e alternativas penais ambientais; interdisciplinaridade; grupos reflexivos; human rights; environmental law; environmental criminal measures and alternatives; interdisciplinarity; reflective groups
Urunga tuihono:	http://hdl.handle.net/11612/3230

Ngā tūemi rite

As novas perspectivas da matriz energética nacional
mā: Carvalho, Tiago Rafael de
I whakaputaina: (2014)

A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
mā: Trevizan, Ana Flávia
I whakaputaina: (2017)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
mā: Rodrigues, Lucas de Faria
I whakaputaina: (2015)

Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
mā: Carneiro, Tony Geraldo
I whakaputaina: (2008)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
mā: Artigas, Priscila Santos
I whakaputaina: (2012)

Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
mā: Siqueira, Aretusa dos Santos de
I whakaputaina: (2012)

Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
mā: Martins, Jorge Henrique Schaefer
I whakaputaina: (1999)

As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
mā: Freiria, Rafael Costa, 1976-
I whakaputaina: (2010)

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
mā: Ferreira, André
I whakaputaina: (2020)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
mā: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
I whakaputaina: (2022)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)

A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental
mā: Morimoto, Clayson
I whakaputaina: (2010)

O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
mā: Braga, Tiago Musser dos Santos
I whakaputaina: (2015)

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
mā: Pagliarini, Alexandre Coutinho
I whakaputaina: (2021)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
mā: Carmo, Edmilson Lopes do
I whakaputaina: (2024)

Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
mā: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
I whakaputaina: (2018)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
mā: Ricardo, Filipe Rocha
I whakaputaina: (2018)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
mā: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
I whakaputaina: (2024)

Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2014)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
mā: Tozadori, André Camargo
I whakaputaina: (2010)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
mā: Mateo, Ramón Martín
I whakaputaina: (2004)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
I whakaputaina: (2024)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2010)

Da desjudicialização e conflitos socioambientais
mā: Toledo, Andressa Soares Borges
I whakaputaina: (2023)

Projetos de educação ambiental em escolas : a necessidade da sistematização para superar a informalidade e o improviso
mā: Guimarães, Zara Faria Sobrinha
I whakaputaina: (2012)

Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
mā: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
I whakaputaina: (2023)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
mā: Tronco, Renan Zenato
I whakaputaina: (2017)

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
mā: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
I whakaputaina: (2016)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
mā: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
I whakaputaina: (2024)

Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas
mā: Natali, João Batista
I whakaputaina: (1987)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2009)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
mā: Costa, Eduardo José da Fonseca
I whakaputaina: (2013)

A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
mā: Albuquerque, Verônica Peixoto de
I whakaputaina: (2007)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
mā: Dolganova, Iulia
I whakaputaina: (2010)

Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
mā: Bittencourt, Carolina Manzini
I whakaputaina: (2022)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
mā: Gerber, Leda Maria Dummer
I whakaputaina: (2010)

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
mā: Schenkel, Sabrina
I whakaputaina: (2022)

Como agem os grupos de interesse e as comunidades epistemológicas sobre a configuração da política ambiental
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2004)

Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2010)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
mā: Moro, Kátia Dal
I whakaputaina: (2005)

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