Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Uft |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direitos humanos; direito ambiental; medidas e alternativas penais ambientais; interdisciplinaridade; grupos reflexivos; human rights; environmental law; environmental criminal measures and alternatives; interdisciplinarity; reflective groups |
| Dostęp online: | http://hdl.handle.net/11612/3230 |
Podobne zapisy
As novas perspectivas da matriz energética nacional
od: Carvalho, Tiago Rafael de
Wydane: (2014)
od: Carvalho, Tiago Rafael de
Wydane: (2014)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
od: Trevizan, Ana Flávia
Wydane: (2017)
od: Trevizan, Ana Flávia
Wydane: (2017)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
od: Rodrigues, Lucas de Faria
Wydane: (2015)
od: Rodrigues, Lucas de Faria
Wydane: (2015)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
od: Carneiro, Tony Geraldo
Wydane: (2008)
od: Carneiro, Tony Geraldo
Wydane: (2008)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
od: Artigas, Priscila Santos
Wydane: (2012)
od: Artigas, Priscila Santos
Wydane: (2012)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
od: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Wydane: (2012)
od: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Wydane: (2012)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
od: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Wydane: (1999)
od: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Wydane: (1999)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
od: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Wydane: (2010)
od: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Wydane: (2010)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
od: Ferreira, André
Wydane: (2020)
od: Ferreira, André
Wydane: (2020)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
od: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Wydane: (2022)
od: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Wydane: (2022)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
od: Riquelme, Daniela Maria
Wydane: (2008)
od: Riquelme, Daniela Maria
Wydane: (2008)
A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental
od: Morimoto, Clayson
Wydane: (2010)
od: Morimoto, Clayson
Wydane: (2010)
O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
od: Braga, Tiago Musser dos Santos
Wydane: (2015)
od: Braga, Tiago Musser dos Santos
Wydane: (2015)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
od: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Wydane: (2021)
od: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Wydane: (2021)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
od: Carmo, Edmilson Lopes do
Wydane: (2024)
od: Carmo, Edmilson Lopes do
Wydane: (2024)
Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
od: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
Wydane: (2018)
od: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
Wydane: (2018)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
od: Ricardo, Filipe Rocha
Wydane: (2018)
od: Ricardo, Filipe Rocha
Wydane: (2018)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
od: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Wydane: (2024)
od: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Wydane: (2024)
Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2014)
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2014)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
od: Tozadori, André Camargo
Wydane: (2010)
od: Tozadori, André Camargo
Wydane: (2010)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
od: Mateo, Ramón Martín
Wydane: (2004)
od: Mateo, Ramón Martín
Wydane: (2004)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Wydane: (2024)
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Wydane: (2024)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
od: Nalini, José Renato
Wydane: (2010)
od: Nalini, José Renato
Wydane: (2010)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
od: Toledo, Andressa Soares Borges
Wydane: (2023)
od: Toledo, Andressa Soares Borges
Wydane: (2023)
Projetos de educação ambiental em escolas : a necessidade da sistematização para superar a informalidade e o improviso
od: Guimarães, Zara Faria Sobrinha
Wydane: (2012)
od: Guimarães, Zara Faria Sobrinha
Wydane: (2012)
Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
od: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Wydane: (2023)
od: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Wydane: (2023)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
od: Tronco, Renan Zenato
Wydane: (2017)
od: Tronco, Renan Zenato
Wydane: (2017)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
od: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Wydane: (2016)
od: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Wydane: (2016)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
od: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Wydane: (2024)
od: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Wydane: (2024)
Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas
od: Natali, João Batista
Wydane: (1987)
od: Natali, João Batista
Wydane: (1987)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2009)
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2009)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
od: Costa, Eduardo José da Fonseca
Wydane: (2013)
od: Costa, Eduardo José da Fonseca
Wydane: (2013)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
od: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Wydane: (2007)
od: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Wydane: (2007)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
od: Dolganova, Iulia
Wydane: (2010)
od: Dolganova, Iulia
Wydane: (2010)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
od: Bittencourt, Carolina Manzini
Wydane: (2022)
od: Bittencourt, Carolina Manzini
Wydane: (2022)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
od: Gerber, Leda Maria Dummer
Wydane: (2010)
od: Gerber, Leda Maria Dummer
Wydane: (2010)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
od: Schenkel, Sabrina
Wydane: (2022)
od: Schenkel, Sabrina
Wydane: (2022)
Como agem os grupos de interesse e as comunidades epistemológicas sobre a configuração da política ambiental
od: Soares, Cláudia Dias
Wydane: (2004)
od: Soares, Cláudia Dias
Wydane: (2004)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
od: Gomes, Carla Amado
Wydane: (2010)
od: Gomes, Carla Amado
Wydane: (2010)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
od: Moro, Kátia Dal
Wydane: (2005)
od: Moro, Kátia Dal
Wydane: (2005)