Obálka

Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Valle, Rodrigo Santili do
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uft
Ano:	2019
Assuntos:	Cnpq::outros Direito ambiental; princípios do direito; poder de polícia; educação a distância; extensão universitária; environmental law; principles of law; police power; distance learning; university extension
On-line přístup:	http://hdl.handle.net/11612/1225

Podobné jednotky

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Autor: Oliveira Junior, Mozart Leite
Vydáno: (2020)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Autor: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Vydáno: (2018)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Autor: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Vydáno: (2015)

Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
Autor: Romão, Felipe Augusto
Vydáno: (2018)

Promotoras legais populares : rede de mulheres como garantidoras de direitos frente ao estado patriarcal
Autor: Neves, Isabela Martins
Vydáno: (2018)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Autor: Falavigno, Chiavelli Facenda
Vydáno: (2018)

Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
Autor: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Vydáno: (2017)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Autor: Fernandes, Bruna Souza
Vydáno: (2018)

Uso do biofeedback no treinamento policial
Autor: Sandes, Wilquerson Felizardo
Vydáno: (2013)

Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
Autor: Suzin, Luis Henrique
Vydáno: (2023)

Educação jurídica, transformação social e possibilidades extensionistas em prol de uma sociedade hiperinclusiva
Autor: Silva, Denise dos Santos Vasconcelos
Vydáno: (2022)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Autor: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Vydáno: (2015)

Um breve discorrer sobre o ganho em sustentabilidade com o modelo EAD nos cursos de capacitações
Autor: Santos, Jander Leal dos
Vydáno: (2020)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Autor: Tartarotti, Alana Sonego
Vydáno: (2022)

Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
Autor: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Vydáno: (2019)

Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2016)

Aspectos administrativos do direito ambiental
Autor: Lazzarini, Álvaro
Vydáno: (1995)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Autor: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Vydáno: (2022)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Autor: Ravanello, Tamires
Vydáno: (2020)

Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
Autor: Oliveira, Luiz Carlos de
Vydáno: (2016)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Autor: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Vydáno: (2014)

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Autor: Moura Filho, Inácio Gomes de
Vydáno: (2014)

Crime ambiental e ecopedagogia
Autor: Rowedder, Vania Trajano
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Autor: Souza, Arivaldo Santos de
Vydáno: (2011)

Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
Autor: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Vydáno: (2024)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Autor: Barbosa, Wallace Souza
Vydáno: (2014)

Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
Autor: Abreu, Ricardo de
Vydáno: (2015)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2017)

Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
Autor: Murta, Raíssa de Oliveira
Vydáno: (2014)

Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Autor: Dias, Eugênia Antunes
Vydáno: (2008)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2021)

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Autor: Teixeira, Beatriz Martins
Vydáno: (2013)

A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Autor: Luciano, Ana Paula
Vydáno: (2020)

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
Autor: Silva, Luciano Nunes da
Vydáno: (2015)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
Autor: Nascimento, Ademariza Bahls do
Vydáno: (2012)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Autor: Souza, Ana Maria Alves de
Vydáno: (2023)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2014)

A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
Autor: Ferreira, Robson Alves
Vydáno: (2013)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019)

A polícia na proteção ao meio ambiente
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2002)

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