Azala

Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Valle, Rodrigo Santili do
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Uft
Ano:	2019
Assuntos:	Cnpq::outros Direito ambiental; princípios do direito; poder de polícia; educação a distância; extensão universitária; environmental law; principles of law; police power; distance learning; university extension
Sarrera elektronikoa:	http://hdl.handle.net/11612/1225

Antzeko izenburuak

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
nork: Oliveira Junior, Mozart Leite
Argitaratua: (2020)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
nork: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Argitaratua: (2018)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
nork: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Argitaratua: (2015)

Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
nork: Romão, Felipe Augusto
Argitaratua: (2018)

Promotoras legais populares : rede de mulheres como garantidoras de direitos frente ao estado patriarcal
nork: Neves, Isabela Martins
Argitaratua: (2018)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
nork: Falavigno, Chiavelli Facenda
Argitaratua: (2018)

Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
nork: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Argitaratua: (2017)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
nork: Fernandes, Bruna Souza
Argitaratua: (2018)

Uso do biofeedback no treinamento policial
nork: Sandes, Wilquerson Felizardo
Argitaratua: (2013)

Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
nork: Suzin, Luis Henrique
Argitaratua: (2023)

Educação jurídica, transformação social e possibilidades extensionistas em prol de uma sociedade hiperinclusiva
nork: Silva, Denise dos Santos Vasconcelos
Argitaratua: (2022)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
nork: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Argitaratua: (2015)

Um breve discorrer sobre o ganho em sustentabilidade com o modelo EAD nos cursos de capacitações
nork: Santos, Jander Leal dos
Argitaratua: (2020)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
nork: Tartarotti, Alana Sonego
Argitaratua: (2022)

Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
nork: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Argitaratua: (2019)

Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2016)

Aspectos administrativos do direito ambiental
nork: Lazzarini, Álvaro
Argitaratua: (1995)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
nork: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Argitaratua: (2022)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
nork: Ravanello, Tamires
Argitaratua: (2020)

Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
nork: Oliveira, Luiz Carlos de
Argitaratua: (2016)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
nork: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Argitaratua: (2014)

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
nork: Moura Filho, Inácio Gomes de
Argitaratua: (2014)

Crime ambiental e ecopedagogia
nork: Rowedder, Vania Trajano
Argitaratua: (2020)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
nork: Souza, Arivaldo Santos de
Argitaratua: (2011)

Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
nork: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Argitaratua: (2024)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
nork: Barbosa, Wallace Souza
Argitaratua: (2014)

Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
nork: Abreu, Ricardo de
Argitaratua: (2015)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2017)

Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
nork: Murta, Raíssa de Oliveira
Argitaratua: (2014)

Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
nork: Dias, Eugênia Antunes
Argitaratua: (2008)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2021)

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
nork: Teixeira, Beatriz Martins
Argitaratua: (2013)

A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
nork: Luciano, Ana Paula
Argitaratua: (2020)

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
nork: Silva, Luciano Nunes da
Argitaratua: (2015)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
nork: Nascimento, Ademariza Bahls do
Argitaratua: (2012)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
nork: Souza, Ana Maria Alves de
Argitaratua: (2023)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2014)

A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
nork: Ferreira, Robson Alves
Argitaratua: (2013)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
nork: Faistel, Franciele
Argitaratua: (2019)

A polícia na proteção ao meio ambiente
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2002)

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