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Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Alemar, Aguinaldo
Aineistotyyppi:	Tese de Doutorado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufu
Ano:	2006
Assuntos:	Água Direito internacional Meio ambiente Rios transfronteiriços Geografia física Política ambiental Águas territoriais Direito internacional público aspectos ambientais Water International lawt Environment International rivers Cnpq::ciencias humanas::geografia
Linkit:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16013

Samankaltaisia teoksia

Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
Tekijä: Nascimento, Leonardo Leite
Julkaistu: (2022)

O passado remoto de um grande rio
Tekijä: Zolnerkevic, Igor
Julkaistu: (2014)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Tekijä: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Julkaistu: (2014)

A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Tekijä: Morais, Filipe de
Julkaistu: (2021)

Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI
Tekijä: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Julkaistu: (2015)

Manual do candidato : geografia
Tekijä: Becker, Bertha
Julkaistu: (2012)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Tekijä: Tartarotti, Alana Sonego
Julkaistu: (2022)

Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
Tekijä: Rudek, Cristiane Gomes
Julkaistu: (2008)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Tekijä: Arnold, Cláudia de Moraes
Julkaistu: (2019)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Tekijä: Miranda, Natasha Martins do Valle
Julkaistu: (2009)

A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
Tekijä: Abreu, Walber Lopes de
Julkaistu: (2023)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
Tekijä: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Julkaistu: (2012)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Tekijä: Lovatto, Poliana
Julkaistu: (2020)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
Tekijä: Silva, Thiago Germano Álvares da
Julkaistu: (2019)

A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
Tekijä: Lobato, Arilúcio Bastos
Julkaistu: (2009)

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
Tekijä: Soares, Pedro Lucas de Moura
Julkaistu: (2012)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
Tekijä: Guimarães, Luiz Ricardo
Julkaistu: (2007)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Tekijä: Sachett, Barbara Mourão
Julkaistu: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Tekijä: Sachett, Barbara Mourão
Julkaistu: (2022)

Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
Tekijä: Ferreira, Gilcélio Ramos
Julkaistu: (2017)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
Tekijä: Nascimento, Anna Gabert
Julkaistu: (2025)

Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Tekijä: Veiga, Silmara
Julkaistu: (2021)

Implicações socioambientais e jurídicas do uso da terra na planície de inundação do Arroio Cadena, Santa Maria, RS
Tekijä: Garcia, Medianeira dos Santos
Julkaistu: (2019)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Tekijä: Aquino, Valéria Emília de
Julkaistu: (2020)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Tekijä: Rodrigues, Melissa Cachoni
Julkaistu: (1998)

Direito e governança ambiental global
Tekijä: Lehmen, Alessandra
Julkaistu: (2013)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
Tekijä: Seabra, Renata Welinski da Silva
Julkaistu: (2020)

A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental
Tekijä: Morimoto, Clayson
Julkaistu: (2010)

A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
Tekijä: Formiga, Rafaela Vaz
Julkaistu: (2016)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Tekijä: Merlo, Suzane Girondi Culau
Julkaistu: (2020)

Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
Tekijä: Nardy, Afrânio
Julkaistu: (2002)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
Tekijä: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Julkaistu: (2021)

Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
Tekijä: Beirão, André Panno
Julkaistu: (2014)

Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
Tekijä: Waldman, Ricardo Libel
Julkaistu: (2008)

Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
Tekijä: Carneiro, Tony Geraldo
Julkaistu: (2008)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Tekijä: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Julkaistu: (2020)

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Tekijä: Seoane, Yasmin Lange
Julkaistu: (2019)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Tekijä: Felix, Adriano da Silva
Julkaistu: (2015)

O regime internacional da água doce
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2015)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
Tekijä: Alves, Maria Cristina Ferraz
Julkaistu: (2009)

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