Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
Gardado en:
| Autor Principal: | Alemar, Aguinaldo |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Água Direito internacional Meio ambiente Rios transfronteiriços Geografia física Política ambiental Águas territoriais Direito internacional público aspectos ambientais Water International lawt Environment International rivers Cnpq::ciencias humanas::geografia |
| Acceso en liña: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16013 |
Títulos similares
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
por: Nascimento, Leonardo Leite
Publicado: (2022)
por: Nascimento, Leonardo Leite
Publicado: (2022)
O passado remoto de um grande rio
por: Zolnerkevic, Igor
Publicado: (2014)
por: Zolnerkevic, Igor
Publicado: (2014)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
por: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publicado: (2014)
por: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publicado: (2014)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
por: Morais, Filipe de
Publicado: (2021)
por: Morais, Filipe de
Publicado: (2021)
Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI
por: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Publicado: (2015)
por: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Publicado: (2015)
Manual do candidato : geografia
por: Becker, Bertha
Publicado: (2012)
por: Becker, Bertha
Publicado: (2012)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
por: Tartarotti, Alana Sonego
Publicado: (2022)
por: Tartarotti, Alana Sonego
Publicado: (2022)
Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
por: Rudek, Cristiane Gomes
Publicado: (2008)
por: Rudek, Cristiane Gomes
Publicado: (2008)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
por: Arnold, Cláudia de Moraes
Publicado: (2019)
por: Arnold, Cláudia de Moraes
Publicado: (2019)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
por: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicado: (2009)
por: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicado: (2009)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
por: Abreu, Walber Lopes de
Publicado: (2023)
por: Abreu, Walber Lopes de
Publicado: (2023)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
por: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Publicado: (2012)
por: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Publicado: (2012)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
por: Lovatto, Poliana
Publicado: (2020)
por: Lovatto, Poliana
Publicado: (2020)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
por: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicado: (2019)
por: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicado: (2019)
A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
por: Lobato, Arilúcio Bastos
Publicado: (2009)
por: Lobato, Arilúcio Bastos
Publicado: (2009)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
por: Soares, Pedro Lucas de Moura
Publicado: (2012)
por: Soares, Pedro Lucas de Moura
Publicado: (2012)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
por: Guimarães, Luiz Ricardo
Publicado: (2007)
por: Guimarães, Luiz Ricardo
Publicado: (2007)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado: (2022)
por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado: (2022)
por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado: (2022)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
por: Ferreira, Gilcélio Ramos
Publicado: (2017)
por: Ferreira, Gilcélio Ramos
Publicado: (2017)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
por: Nascimento, Anna Gabert
Publicado: (2025)
por: Nascimento, Anna Gabert
Publicado: (2025)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
por: Veiga, Silmara
Publicado: (2021)
por: Veiga, Silmara
Publicado: (2021)
Implicações socioambientais e jurídicas do uso da terra na planície de inundação do Arroio Cadena, Santa Maria, RS
por: Garcia, Medianeira dos Santos
Publicado: (2019)
por: Garcia, Medianeira dos Santos
Publicado: (2019)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
por: Aquino, Valéria Emília de
Publicado: (2020)
por: Aquino, Valéria Emília de
Publicado: (2020)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
por: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicado: (1998)
por: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicado: (1998)
Direito e governança ambiental global
por: Lehmen, Alessandra
Publicado: (2013)
por: Lehmen, Alessandra
Publicado: (2013)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
por: Seabra, Renata Welinski da Silva
Publicado: (2020)
por: Seabra, Renata Welinski da Silva
Publicado: (2020)
A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental
por: Morimoto, Clayson
Publicado: (2010)
por: Morimoto, Clayson
Publicado: (2010)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
por: Formiga, Rafaela Vaz
Publicado: (2016)
por: Formiga, Rafaela Vaz
Publicado: (2016)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
por: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publicado: (2020)
por: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publicado: (2020)
Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
por: Nardy, Afrânio
Publicado: (2002)
por: Nardy, Afrânio
Publicado: (2002)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
por: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicado: (2021)
por: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicado: (2021)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
por: Beirão, André Panno
Publicado: (2014)
por: Beirão, André Panno
Publicado: (2014)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado: (2008)
por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado: (2008)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
por: Carneiro, Tony Geraldo
Publicado: (2008)
por: Carneiro, Tony Geraldo
Publicado: (2008)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
por: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicado: (2020)
por: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicado: (2020)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
por: Seoane, Yasmin Lange
Publicado: (2019)
por: Seoane, Yasmin Lange
Publicado: (2019)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
por: Felix, Adriano da Silva
Publicado: (2015)
por: Felix, Adriano da Silva
Publicado: (2015)
O regime internacional da água doce
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2015)
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2015)
A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
por: Alves, Maria Cristina Ferraz
Publicado: (2009)
por: Alves, Maria Cristina Ferraz
Publicado: (2009)
Títulos similares
-
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
por: Nascimento, Leonardo Leite
Publicado: (2022) -
O passado remoto de um grande rio
por: Zolnerkevic, Igor
Publicado: (2014) -
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
por: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publicado: (2014) -
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
por: Morais, Filipe de
Publicado: (2021) -
Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI
por: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Publicado: (2015)