Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito administrativo Direito ambiental Lei de licitações e contratos administrativos Políticas públicas Sustentabilidade Administrative law Environmental law Bidding and administrative contracts law Public policy Sustainability |
| Online adgang: | https://hdl.handle.net/11449/256976 |
Lignende værker
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
af: Pinheiro, Teresa Villac
Udgivet: (2017)
af: Pinheiro, Teresa Villac
Udgivet: (2017)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
af: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Udgivet: (2020)
af: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Udgivet: (2020)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
af: Haonat, Angela Issa
Udgivet: (2011)
af: Haonat, Angela Issa
Udgivet: (2011)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
af: Odorissi, Fernanda Favarini
Udgivet: (2015)
af: Odorissi, Fernanda Favarini
Udgivet: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
af: Odorissi, Fernanda Favarini
Udgivet: (2015)
af: Odorissi, Fernanda Favarini
Udgivet: (2015)
Improbidade administrativa ambiental
af: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Udgivet: (2020)
af: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Udgivet: (2020)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2012)
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2012)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
af: Moraes, Elmo Lamoia de
Udgivet: (2023)
af: Moraes, Elmo Lamoia de
Udgivet: (2023)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
af: Santos, Karina Alves Teixeira
Udgivet: (2013)
af: Santos, Karina Alves Teixeira
Udgivet: (2013)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
af: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Udgivet: (2014)
af: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Udgivet: (2014)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
af: Santos, Ronaldo Alencar dos
Udgivet: (2010)
af: Santos, Ronaldo Alencar dos
Udgivet: (2010)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
af: Ferreira, André
Udgivet: (2020)
af: Ferreira, André
Udgivet: (2020)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
af: Celleghim, Edson Roberto
Udgivet: (2015)
af: Celleghim, Edson Roberto
Udgivet: (2015)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
af: Farias, Talden Queiroz
Udgivet: (2016)
af: Farias, Talden Queiroz
Udgivet: (2016)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2016)
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2016)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
af: Schwantes, Susanna
Udgivet: (2017)
af: Schwantes, Susanna
Udgivet: (2017)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
af: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Udgivet: (2017)
af: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Udgivet: (2017)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
af: Bezzera filho, Aluizio
Udgivet: (2020)
af: Bezzera filho, Aluizio
Udgivet: (2020)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
af: Falavigno, Chiavelli Facenda
Udgivet: (2018)
af: Falavigno, Chiavelli Facenda
Udgivet: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
af: Burmann, Alexandre
Udgivet: (2024)
af: Burmann, Alexandre
Udgivet: (2024)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
af: Ferreira, Adriele Vera
Udgivet: (2018)
af: Ferreira, Adriele Vera
Udgivet: (2018)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
af: Oliveira, Douglas Luis de
Udgivet: (2008)
af: Oliveira, Douglas Luis de
Udgivet: (2008)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
af: Gomes, Pedro Cerqueira
Udgivet: (2015)
af: Gomes, Pedro Cerqueira
Udgivet: (2015)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
af: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Udgivet: (2016)
af: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Udgivet: (2016)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2022)
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2022)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
af: Silveira, Gilberto Borges da
Udgivet: (2015)
af: Silveira, Gilberto Borges da
Udgivet: (2015)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
af: Maziero, Fernanda
Udgivet: (2016)
af: Maziero, Fernanda
Udgivet: (2016)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2012)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2012)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
af: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Udgivet: (2016)
af: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Udgivet: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
af: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Udgivet: (2016)
af: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Udgivet: (2016)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
af: Ferronato, Elias Bruno
Udgivet: (2018)
af: Ferronato, Elias Bruno
Udgivet: (2018)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
af: Santana, Jair Eduardo
Udgivet: (2011)
af: Santana, Jair Eduardo
Udgivet: (2011)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
af: Martins, Ricardo Marcondes
Udgivet: (2020)
af: Martins, Ricardo Marcondes
Udgivet: (2020)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
af: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Udgivet: (2015)
af: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Udgivet: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
af: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Udgivet: (2015)
af: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Udgivet: (2015)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
af: Tonin, Mayara Gasparoto
Udgivet: (2013)
af: Tonin, Mayara Gasparoto
Udgivet: (2013)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
af: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Udgivet: (2014)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
af: Calado, Luiz Roberto
Udgivet: (2016)
af: Calado, Luiz Roberto
Udgivet: (2016)