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Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2024
Assuntos:	Direito administrativo Direito ambiental Lei de licitações e contratos administrativos Políticas públicas Sustentabilidade Administrative law Environmental law Bidding and administrative contracts law Public policy Sustainability
On-line přístup:	https://hdl.handle.net/11449/256976

Podobné jednotky

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
Autor: Pinheiro, Teresa Villac
Vydáno: (2017)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Autor: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Vydáno: (2020)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Autor: Haonat, Angela Issa
Vydáno: (2011)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Autor: Odorissi, Fernanda Favarini
Vydáno: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Autor: Odorissi, Fernanda Favarini
Vydáno: (2015)

Improbidade administrativa ambiental
Autor: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Vydáno: (2020)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Autor: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Vydáno: (2012)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Autor: Jossia Júnior, Custódio Vique
Vydáno: (2014)

Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Autor: Moraes, Elmo Lamoia de
Vydáno: (2023)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Autor: Santos, Karina Alves Teixeira
Vydáno: (2013)

Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
Autor: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Vydáno: (2014)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Autor: Santos, Ronaldo Alencar dos
Vydáno: (2010)

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
Autor: Ferreira, André
Vydáno: (2020)

O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Autor: Celleghim, Edson Roberto
Vydáno: (2015)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
Autor: Farias, Talden Queiroz
Vydáno: (2016)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2016)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Autor: Schwantes, Susanna
Vydáno: (2017)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Autor: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Vydáno: (2017)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Autor: Bezzera filho, Aluizio
Vydáno: (2020)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Autor: Falavigno, Chiavelli Facenda
Vydáno: (2018)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Autor: Burmann, Alexandre
Vydáno: (2024)

Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
Autor: Ferreira, Adriele Vera
Vydáno: (2018)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
Autor: Oliveira, Douglas Luis de
Vydáno: (2008)

Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
Autor: Gomes, Pedro Cerqueira
Vydáno: (2015)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Autor: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Vydáno: (2016)

Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2022)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Autor: Silveira, Gilberto Borges da
Vydáno: (2015)

Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
Autor: Maziero, Fernanda
Vydáno: (2016)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2012)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Autor: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Vydáno: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Autor: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Vydáno: (2016)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Autor: Ferronato, Elias Bruno
Vydáno: (2018)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Autor: Santana, Jair Eduardo
Vydáno: (2011)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Autor: Martins, Ricardo Marcondes
Vydáno: (2020)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
Autor: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Vydáno: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
Autor: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Vydáno: (2015)

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Autor: Tonin, Mayara Gasparoto
Vydáno: (2013)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Vydáno: (2014)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Autor: Calado, Luiz Roberto
Vydáno: (2016)

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