Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito administrativo Direito ambiental Lei de licitações e contratos administrativos Políticas públicas Sustentabilidade Administrative law Environmental law Bidding and administrative contracts law Public policy Sustainability |
| Linkit: | https://hdl.handle.net/11449/256976 |
Samankaltaisia teoksia
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
Tekijä: Pinheiro, Teresa Villac
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pinheiro, Teresa Villac
Julkaistu: (2017)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Tekijä: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Julkaistu: (2012)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Tekijä: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Julkaistu: (2020)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Tekijä: Odorissi, Fernanda Favarini
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Odorissi, Fernanda Favarini
Julkaistu: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Tekijä: Odorissi, Fernanda Favarini
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Odorissi, Fernanda Favarini
Julkaistu: (2015)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Tekijä: Haonat, Angela Issa
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Haonat, Angela Issa
Julkaistu: (2011)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
Tekijä: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Julkaistu: (2014)
Improbidade administrativa ambiental
Tekijä: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Julkaistu: (2020)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Tekijä: Jossia Júnior, Custódio Vique
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Jossia Júnior, Custódio Vique
Julkaistu: (2014)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Tekijä: Santos, Karina Alves Teixeira
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Santos, Karina Alves Teixeira
Julkaistu: (2013)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Tekijä: Moraes, Elmo Lamoia de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Moraes, Elmo Lamoia de
Julkaistu: (2023)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Tekijä: Santos, Ronaldo Alencar dos
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Santos, Ronaldo Alencar dos
Julkaistu: (2010)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
Tekijä: Farias, Talden Queiroz
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Farias, Talden Queiroz
Julkaistu: (2016)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Julkaistu: (2016)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
Tekijä: Ferreira, André
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Ferreira, André
Julkaistu: (2020)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Tekijä: Celleghim, Edson Roberto
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Celleghim, Edson Roberto
Julkaistu: (2015)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Tekijä: Schwantes, Susanna
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Schwantes, Susanna
Julkaistu: (2017)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Tekijä: Silveira, Gilberto Borges da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silveira, Gilberto Borges da
Julkaistu: (2015)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Tekijä: Bezzera filho, Aluizio
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Bezzera filho, Aluizio
Julkaistu: (2020)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Tekijä: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Julkaistu: (2017)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Tekijä: Falavigno, Chiavelli Facenda
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Falavigno, Chiavelli Facenda
Julkaistu: (2018)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
Tekijä: Ferreira, Adriele Vera
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Ferreira, Adriele Vera
Julkaistu: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Tekijä: Burmann, Alexandre
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Burmann, Alexandre
Julkaistu: (2024)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
Tekijä: Gomes, Pedro Cerqueira
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Gomes, Pedro Cerqueira
Julkaistu: (2015)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
Tekijä: Oliveira, Douglas Luis de
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Oliveira, Douglas Luis de
Julkaistu: (2008)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Tekijä: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Julkaistu: (2016)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Tekijä: Silva, Marcos Monteiro da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Marcos Monteiro da
Julkaistu: (2016)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
Tekijä: Tremeschini, Letícia Horvath
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Tremeschini, Letícia Horvath
Julkaistu: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Tekijä: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Julkaistu: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Tekijä: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Julkaistu: (2016)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
Tekijä: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Julkaistu: (2022)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Tekijä: Oliveira, Samuel Menezes
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Oliveira, Samuel Menezes
Julkaistu: (2021)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2016)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
Tekijä: Maziero, Fernanda
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Maziero, Fernanda
Julkaistu: (2016)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Tekijä: Grassi, Viviane
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Grassi, Viviane
Julkaistu: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Tekijä: ELISA SESANA GOMES
Julkaistu: (2010)
Tekijä: ELISA SESANA GOMES
Julkaistu: (2010)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Tekijä: Martins, Ricardo Marcondes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Martins, Ricardo Marcondes
Julkaistu: (2020)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Tekijä: Tonin, Mayara Gasparoto
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Tonin, Mayara Gasparoto
Julkaistu: (2013)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Tekijä: Pereira Júnior, Jessé Torres
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pereira Júnior, Jessé Torres
Julkaistu: (2012)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tekijä: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Julkaistu: (2014)