Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito administrativo Direito ambiental Lei de licitações e contratos administrativos Políticas públicas Sustentabilidade Administrative law Environmental law Bidding and administrative contracts law Public policy Sustainability |
| オンライン･アクセス: | https://hdl.handle.net/11449/256976 |
類似資料
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
著者:: Pinheiro, Teresa Villac
出版事項: (2017)
著者:: Pinheiro, Teresa Villac
出版事項: (2017)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
著者:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版事項: (2012)
著者:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版事項: (2012)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
著者:: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
出版事項: (2020)
著者:: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
出版事項: (2020)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
著者:: Odorissi, Fernanda Favarini
出版事項: (2015)
著者:: Odorissi, Fernanda Favarini
出版事項: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
著者:: Odorissi, Fernanda Favarini
出版事項: (2015)
著者:: Odorissi, Fernanda Favarini
出版事項: (2015)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
著者:: Haonat, Angela Issa
出版事項: (2011)
著者:: Haonat, Angela Issa
出版事項: (2011)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
著者:: Caneparo, Camila Juliana Francisco
出版事項: (2014)
著者:: Caneparo, Camila Juliana Francisco
出版事項: (2014)
Improbidade administrativa ambiental
著者:: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
出版事項: (2020)
著者:: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
出版事項: (2020)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
著者:: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版事項: (2014)
著者:: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版事項: (2014)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
著者:: Santos, Karina Alves Teixeira
出版事項: (2013)
著者:: Santos, Karina Alves Teixeira
出版事項: (2013)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
著者:: Moraes, Elmo Lamoia de
出版事項: (2023)
著者:: Moraes, Elmo Lamoia de
出版事項: (2023)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
著者:: Santos, Ronaldo Alencar dos
出版事項: (2010)
著者:: Santos, Ronaldo Alencar dos
出版事項: (2010)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
著者:: Farias, Talden Queiroz
出版事項: (2016)
著者:: Farias, Talden Queiroz
出版事項: (2016)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版事項: (2016)
著者:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版事項: (2016)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
著者:: Ferreira, André
出版事項: (2020)
著者:: Ferreira, André
出版事項: (2020)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
著者:: Celleghim, Edson Roberto
出版事項: (2015)
著者:: Celleghim, Edson Roberto
出版事項: (2015)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
著者:: Schwantes, Susanna
出版事項: (2017)
著者:: Schwantes, Susanna
出版事項: (2017)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
著者:: Silveira, Gilberto Borges da
出版事項: (2015)
著者:: Silveira, Gilberto Borges da
出版事項: (2015)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
著者:: Bezzera filho, Aluizio
出版事項: (2020)
著者:: Bezzera filho, Aluizio
出版事項: (2020)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
著者:: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
出版事項: (2017)
著者:: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
出版事項: (2017)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
著者:: Falavigno, Chiavelli Facenda
出版事項: (2018)
著者:: Falavigno, Chiavelli Facenda
出版事項: (2018)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
著者:: Ferreira, Adriele Vera
出版事項: (2018)
著者:: Ferreira, Adriele Vera
出版事項: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
著者:: Burmann, Alexandre
出版事項: (2024)
著者:: Burmann, Alexandre
出版事項: (2024)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
著者:: Gomes, Pedro Cerqueira
出版事項: (2015)
著者:: Gomes, Pedro Cerqueira
出版事項: (2015)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
著者:: Oliveira, Douglas Luis de
出版事項: (2008)
著者:: Oliveira, Douglas Luis de
出版事項: (2008)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
著者:: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
出版事項: (2016)
著者:: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
出版事項: (2016)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
著者:: Silva, Marcos Monteiro da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Marcos Monteiro da
出版事項: (2016)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
著者:: Tremeschini, Letícia Horvath
出版事項: (2016)
著者:: Tremeschini, Letícia Horvath
出版事項: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
著者:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版事項: (2016)
著者:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版事項: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
著者:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版事項: (2016)
著者:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版事項: (2016)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
著者:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版事項: (2022)
著者:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版事項: (2022)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
著者:: Oliveira, Samuel Menezes
出版事項: (2021)
著者:: Oliveira, Samuel Menezes
出版事項: (2021)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
著者:: Silva, Fernando Quadros da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Fernando Quadros da
出版事項: (2016)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
著者:: Maziero, Fernanda
出版事項: (2016)
著者:: Maziero, Fernanda
出版事項: (2016)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
著者:: Grassi, Viviane
出版事項: (2015)
著者:: Grassi, Viviane
出版事項: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
著者:: ELISA SESANA GOMES
出版事項: (2010)
著者:: ELISA SESANA GOMES
出版事項: (2010)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
著者:: Martins, Ricardo Marcondes
出版事項: (2020)
著者:: Martins, Ricardo Marcondes
出版事項: (2020)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
著者:: Tonin, Mayara Gasparoto
出版事項: (2013)
著者:: Tonin, Mayara Gasparoto
出版事項: (2013)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2012)
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2012)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
著者:: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
出版事項: (2014)
著者:: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
出版事項: (2014)