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Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2024
Assuntos:	Direito administrativo Direito ambiental Lei de licitações e contratos administrativos Políticas públicas Sustentabilidade Administrative law Environmental law Bidding and administrative contracts law Public policy Sustainability
Urunga tuihono:	https://hdl.handle.net/11449/256976

Ngā tūemi rite

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
mā: Pinheiro, Teresa Villac
I whakaputaina: (2017)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2012)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
mā: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
I whakaputaina: (2020)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
mā: Odorissi, Fernanda Favarini
I whakaputaina: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
mā: Odorissi, Fernanda Favarini
I whakaputaina: (2015)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
mā: Haonat, Angela Issa
I whakaputaina: (2011)

Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
mā: Caneparo, Camila Juliana Francisco
I whakaputaina: (2014)

Improbidade administrativa ambiental
mā: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
I whakaputaina: (2020)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
mā: Santos, Karina Alves Teixeira
I whakaputaina: (2013)

Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
mā: Moraes, Elmo Lamoia de
I whakaputaina: (2023)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
mā: Santos, Ronaldo Alencar dos
I whakaputaina: (2010)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
mā: Farias, Talden Queiroz
I whakaputaina: (2016)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2016)

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
mā: Ferreira, André
I whakaputaina: (2020)

O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
mā: Celleghim, Edson Roberto
I whakaputaina: (2015)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
mā: Schwantes, Susanna
I whakaputaina: (2017)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
mā: Silveira, Gilberto Borges da
I whakaputaina: (2015)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
mā: Bezzera filho, Aluizio
I whakaputaina: (2020)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
mā: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
I whakaputaina: (2017)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
mā: Falavigno, Chiavelli Facenda
I whakaputaina: (2018)

Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
mā: Ferreira, Adriele Vera
I whakaputaina: (2018)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
mā: Burmann, Alexandre
I whakaputaina: (2024)

Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
mā: Gomes, Pedro Cerqueira
I whakaputaina: (2015)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
mā: Oliveira, Douglas Luis de
I whakaputaina: (2008)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
mā: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
I whakaputaina: (2016)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
mā: Silva, Marcos Monteiro da
I whakaputaina: (2016)

Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
mā: Tremeschini, Letícia Horvath
I whakaputaina: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
mā: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
I whakaputaina: (2016)

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mā: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
I whakaputaina: (2016)

Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2022)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
mā: Oliveira, Samuel Menezes
I whakaputaina: (2021)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2016)

Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
mā: Maziero, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
mā: Grassi, Viviane
I whakaputaina: (2015)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
mā: ELISA SESANA GOMES
I whakaputaina: (2010)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2020)

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
mā: Tonin, Mayara Gasparoto
I whakaputaina: (2013)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2012)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
mā: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
I whakaputaina: (2014)

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