Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito administrativo Direito ambiental Lei de licitações e contratos administrativos Políticas públicas Sustentabilidade Administrative law Environmental law Bidding and administrative contracts law Public policy Sustainability |
| Онлайн хандалт: | https://hdl.handle.net/11449/256976 |
Ижил төстэй зүйлс
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
-н: Pinheiro, Teresa Villac
Хэвлэсэн: (2017)
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Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
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Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
-н: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
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O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
-н: Haonat, Angela Issa
Хэвлэсэн: (2011)
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Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
-н: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Хэвлэсэн: (2014)
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Improbidade administrativa ambiental
-н: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Хэвлэсэн: (2020)
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
-н: Jossia Júnior, Custódio Vique
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A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
-н: Santos, Karina Alves Teixeira
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Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
-н: Moraes, Elmo Lamoia de
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Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
-н: Santos, Ronaldo Alencar dos
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A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
-н: Farias, Talden Queiroz
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Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Ferreira, André
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
-н: Celleghim, Edson Roberto
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Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
-н: Schwantes, Susanna
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
-н: Silveira, Gilberto Borges da
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A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
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A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
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Хэвлэсэн: (2017)
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Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
-н: Burmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2024)
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Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
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Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
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A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
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Хэвлэсэн: (2016)
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Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
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Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
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O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
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-н: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Хэвлэсэн: (2016)
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Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2022)
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Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
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Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
-н: Silva, Fernando Quadros da
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Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
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PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
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Administração consensual à luz das alterações da LINDB
-н: Martins, Ricardo Marcondes
Хэвлэсэн: (2020)
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O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
-н: Tonin, Mayara Gasparoto
Хэвлэсэн: (2013)
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Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2012)
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Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Хэвлэсэн: (2014)
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