Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP] |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito administrativo Direito ambiental Lei de licitações e contratos administrativos Políticas públicas Sustentabilidade Administrative law Environmental law Bidding and administrative contracts law Public policy Sustainability |
| Online dostop: | https://hdl.handle.net/11449/256976 |
Podobne knjige/članki
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
od: Pinheiro, Teresa Villac
Izdano: (2017)
od: Pinheiro, Teresa Villac
Izdano: (2017)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2012)
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2012)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
od: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Izdano: (2020)
od: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Izdano: (2020)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Izdano: (2015)
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Izdano: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Izdano: (2015)
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Izdano: (2015)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
od: Haonat, Angela Issa
Izdano: (2011)
od: Haonat, Angela Issa
Izdano: (2011)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
od: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Izdano: (2014)
od: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Izdano: (2014)
Improbidade administrativa ambiental
od: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Izdano: (2020)
od: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Izdano: (2020)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
od: Jossia Júnior, Custódio Vique
Izdano: (2014)
od: Jossia Júnior, Custódio Vique
Izdano: (2014)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
od: Santos, Karina Alves Teixeira
Izdano: (2013)
od: Santos, Karina Alves Teixeira
Izdano: (2013)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
od: Moraes, Elmo Lamoia de
Izdano: (2023)
od: Moraes, Elmo Lamoia de
Izdano: (2023)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
od: Santos, Ronaldo Alencar dos
Izdano: (2010)
od: Santos, Ronaldo Alencar dos
Izdano: (2010)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
od: Farias, Talden Queiroz
Izdano: (2016)
od: Farias, Talden Queiroz
Izdano: (2016)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Izdano: (2016)
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Izdano: (2016)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
od: Ferreira, André
Izdano: (2020)
od: Ferreira, André
Izdano: (2020)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
od: Celleghim, Edson Roberto
Izdano: (2015)
od: Celleghim, Edson Roberto
Izdano: (2015)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
od: Schwantes, Susanna
Izdano: (2017)
od: Schwantes, Susanna
Izdano: (2017)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
od: Silveira, Gilberto Borges da
Izdano: (2015)
od: Silveira, Gilberto Borges da
Izdano: (2015)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
od: Bezzera filho, Aluizio
Izdano: (2020)
od: Bezzera filho, Aluizio
Izdano: (2020)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
od: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Izdano: (2017)
od: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Izdano: (2017)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
od: Falavigno, Chiavelli Facenda
Izdano: (2018)
od: Falavigno, Chiavelli Facenda
Izdano: (2018)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
od: Ferreira, Adriele Vera
Izdano: (2018)
od: Ferreira, Adriele Vera
Izdano: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
od: Burmann, Alexandre
Izdano: (2024)
od: Burmann, Alexandre
Izdano: (2024)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
od: Gomes, Pedro Cerqueira
Izdano: (2015)
od: Gomes, Pedro Cerqueira
Izdano: (2015)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
od: Oliveira, Douglas Luis de
Izdano: (2008)
od: Oliveira, Douglas Luis de
Izdano: (2008)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
od: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Izdano: (2016)
od: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Izdano: (2016)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
od: Silva, Marcos Monteiro da
Izdano: (2016)
od: Silva, Marcos Monteiro da
Izdano: (2016)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
od: Tremeschini, Letícia Horvath
Izdano: (2016)
od: Tremeschini, Letícia Horvath
Izdano: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Izdano: (2016)
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Izdano: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Izdano: (2016)
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Izdano: (2016)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2022)
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2022)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
od: Oliveira, Samuel Menezes
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Samuel Menezes
Izdano: (2021)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2016)
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2016)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
od: Maziero, Fernanda
Izdano: (2016)
od: Maziero, Fernanda
Izdano: (2016)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
od: Grassi, Viviane
Izdano: (2015)
od: Grassi, Viviane
Izdano: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
od: ELISA SESANA GOMES
Izdano: (2010)
od: ELISA SESANA GOMES
Izdano: (2010)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
od: Martins, Ricardo Marcondes
Izdano: (2020)
od: Martins, Ricardo Marcondes
Izdano: (2020)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
od: Tonin, Mayara Gasparoto
Izdano: (2013)
od: Tonin, Mayara Gasparoto
Izdano: (2013)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2012)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2012)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
od: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Izdano: (2014)
od: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Izdano: (2014)
Podobne knjige/članki
-
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
od: Pinheiro, Teresa Villac
Izdano: (2017) -
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2012) -
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
od: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Izdano: (2020) -
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Izdano: (2015) -
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Izdano: (2015)