Omslagsbild

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Faval, Rubia Mara Barbosa
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Ufg
Ano:	2020
Assuntos:	Direito agrário; Conflito socioambiental; Licenciamento ambiental; Ação civil pública; Água Agrarian law Socioenvironmental conflict Environmental licensing Public civil action Water Ciencias sociais aplicadas::direito
Länkar:	http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10855

Liknande verk

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2019)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
av: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicerad: (2010)

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
av: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publicerad: (2008)

A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
av: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Publicerad: (2019)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
av: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publicerad: (2022)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
av: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Publicerad: (2021)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
av: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicerad: (2013)

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
av: Checchinato, Renata Pires Castanho
Publicerad: (2009)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
av: Santos, Karina Alves Teixeira
Publicerad: (2013)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
av: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicerad: (2012)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
av: Meraz Castillo, Armando
Publicerad: (2015)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
av: Brandelli, Ailor Carlos
Publicerad: (2025)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
av: Souza, Adriano Andrade de
Publicerad: (2020)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
av: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicerad: (2024)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
av: Souza, Renata Gonçalves de
Publicerad: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
av: Souza, Renata Gonçalves de
Publicerad: (2022)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
av: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicerad: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
av: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicerad: (2017)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
av: Silva, Abigail da
Publicerad: (2024)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
av: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicerad: (2013)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
av: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publicerad: (2020)

A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
av: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Publicerad: (2018)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
av: Sato, Eliane Mitsuko
Publicerad: (2015)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
av: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicerad: (2014)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
av: Leite, Fernanda Piccinin
Publicerad: (2020)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
av: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicerad: (2010)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
av: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicerad: (2010)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
av: Rocha, Maurem Silva
Publicerad: (2006)

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
av: Patti Junior, Elcio
Publicerad: (2007)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
av: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicerad: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
av: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicerad: (2019)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
av: Fernandes, Bruna Souza
Publicerad: (2018)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
av: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicerad: (2014)

O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
av: PINHEIRO, Olinda Magno
Publicerad: (2022)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
av: Santos, Camila Marques dos
Publicerad: (2018)

A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
av: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Publicerad: (2023)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
av: Oliveira, Sávio Sena de
Publicerad: (2017)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
av: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicerad: (2017)

Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
av: Mosso, Igor Lyra
Publicerad: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso