Azala

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Faval, Rubia Mara Barbosa
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufg
Ano:	2020
Assuntos:	Direito agrário; Conflito socioambiental; Licenciamento ambiental; Ação civil pública; Água Agrarian law Socioenvironmental conflict Environmental licensing Public civil action Water Ciencias sociais aplicadas::direito
Sarrera elektronikoa:	http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10855

Antzeko izenburuak

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2019)

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
nork: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Argitaratua: (2008)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
nork: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Argitaratua: (2010)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
nork: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Argitaratua: (2021)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
nork: Mendes Júnior, Cezar Augusto
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A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
nork: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Argitaratua: (2019)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
nork: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Argitaratua: (2013)

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
nork: Checchinato, Renata Pires Castanho
Argitaratua: (2009)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
nork: Santos, Karina Alves Teixeira
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Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
nork: Meraz Castillo, Armando
Argitaratua: (2015)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
nork: Brandelli, Ailor Carlos
Argitaratua: (2025)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2020)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
nork: Silva, Abigail da
Argitaratua: (2024)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2024)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)

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nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)

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As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
nork: Carmello Junior, Carlos Alberto
Argitaratua: (2013)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2015)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
nork: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
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A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
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Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
nork: Almeida, Ursula Ribeiro de
Argitaratua: (2014)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
nork: Leite, Fernanda Piccinin
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Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
nork: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Argitaratua: (2010)

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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
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Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
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A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)

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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
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A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
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Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
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Argitaratua: (2017)

O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
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Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
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A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
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Argitaratua: (2017)

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