O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Faval, Rubia Mara Barbosa |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufg |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito agrário; Conflito socioambiental; Licenciamento ambiental; Ação civil pública; Água Agrarian law Socioenvironmental conflict Environmental licensing Public civil action Water Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10855 |
Míreanna comhchosúla
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
de réir: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
de réir: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
de réir: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
de réir: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
de réir: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
de réir: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
de réir: Checchinato, Renata Pires Castanho
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Checchinato, Renata Pires Castanho
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
de réir: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
de réir: Santos, Karina Alves Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Santos, Karina Alves Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
de réir: Meraz Castillo, Armando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Meraz Castillo, Armando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
de réir: Silva, Abigail da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Abigail da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
de réir: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
de réir: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
de réir: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
de réir: Almeida, Ursula Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Almeida, Ursula Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
de réir: Leite, Fernanda Piccinin
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Leite, Fernanda Piccinin
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
de réir: Rocha, Maurem Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Rocha, Maurem Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
de réir: Patti Junior, Elcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Patti Junior, Elcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
de réir: Fernandes, Bruna Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Fernandes, Bruna Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
de réir: Pimmel, Nicole Freiberger
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pimmel, Nicole Freiberger
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
de réir: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
de réir: Oliveira, Sávio Sena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, Sávio Sena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
de réir: PINHEIRO, Olinda Magno
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: PINHEIRO, Olinda Magno
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
de réir: Santos, Camila Marques dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santos, Camila Marques dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
de réir: Speroto, Dayana Livio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Speroto, Dayana Livio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
de réir: Bustamante, Maria Magalhães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bustamante, Maria Magalhães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Míreanna comhchosúla
-
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
de réir: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2008) -
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
de réir: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010) -
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
de réir: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
de réir: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)