O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
Saved in:
| Main Author: | Silva, Walcimar de Lima da |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ucb |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Acesso à informação Direito ambiental Terceiro setor Sustentabilidade Comunidade ribeirinha Amazônia Access to information Environmental law Third sector Sustainability Riverside community Amazon Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online Access: | https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/3544 |
Similar Items
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
by: Mourão, Henrique Augusto
Published: (2007)
by: Mourão, Henrique Augusto
Published: (2007)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
by: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Published: (2019)
by: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Published: (2019)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
by: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Published: (2014)
by: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Published: (2014)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
by: Lopes, Lucas Lelis
Published: (2022)
by: Lopes, Lucas Lelis
Published: (2022)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
by: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Published: (2012)
by: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Published: (2012)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
by: Petrilli, Leonardo
Published: (2024)
by: Petrilli, Leonardo
Published: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
by: Petrilli, Leonardo
Published: (2024)
by: Petrilli, Leonardo
Published: (2024)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
by: Kuntzler, Maurício Alexandre
Published: (2006)
by: Kuntzler, Maurício Alexandre
Published: (2006)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2015)
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2015)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
by: Moraes, Rodrigo Jorge
Published: (2009)
by: Moraes, Rodrigo Jorge
Published: (2009)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
by: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Published: (2012)
by: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Published: (2012)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
by: ARAUJO, Luciéte Duarte
Published: (2023)
by: ARAUJO, Luciéte Duarte
Published: (2023)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
by: Veiga, Silmara
Published: (2021)
by: Veiga, Silmara
Published: (2021)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
by: Marinho, Karoline Lins Camara
Published: (2008)
by: Marinho, Karoline Lins Camara
Published: (2008)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
by: Grossi, Marina
Published: (2016)
by: Grossi, Marina
Published: (2016)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
by: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Published: (2023)
by: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Published: (2023)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
by: Soares, Lucas Coimbra
Published: (2025)
by: Soares, Lucas Coimbra
Published: (2025)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
by: Haddad, Cecilia de Lara
Published: (2007)
by: Haddad, Cecilia de Lara
Published: (2007)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
by: Arnold, Cláudia de Moraes
Published: (2019)
by: Arnold, Cláudia de Moraes
Published: (2019)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
by: Jossia Júnior, Custódio Vique
Published: (2014)
by: Jossia Júnior, Custódio Vique
Published: (2014)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013)
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
by: Moro, Carolina Corrêa
Published: (2017)
by: Moro, Carolina Corrêa
Published: (2017)
Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
by: Souza, João Carlos de
Published: (2011)
by: Souza, João Carlos de
Published: (2011)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
by: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Published: (2008)
by: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Published: (2008)
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
by: Sgarioni, Márcio Frezza
Published: (2015)
by: Sgarioni, Márcio Frezza
Published: (2015)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
by: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Published: (2015)
by: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Published: (2015)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
by: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Published: (1983)
by: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Published: (1983)
Responsabilidade do setor público na gestão de resíduos sólidos
by: Preto, Eugênio Aparecido
Published: (2012)
by: Preto, Eugênio Aparecido
Published: (2012)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
by: Izolani, Francieli Iung
Published: (2021)
by: Izolani, Francieli Iung
Published: (2021)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
by: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Published: (2013)
by: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Published: (2013)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
by: Milani, Gabriela
Published: (2021)
by: Milani, Gabriela
Published: (2021)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
by: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Published: (2025)
by: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Published: (2025)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
by: Dellaux, Julien
Published: (2024)
by: Dellaux, Julien
Published: (2024)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
by: Vaz, Sergio Madureira
Published: (2010)
by: Vaz, Sergio Madureira
Published: (2010)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
by: Viana, Rejane da Silva
Published: (2022)
by: Viana, Rejane da Silva
Published: (2022)
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
by: PINHEIRO, Olinda Magno
Published: (2022)
by: PINHEIRO, Olinda Magno
Published: (2022)
O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2017)
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2017)
Saberes docentes sobre meio ambiente em uma comunidade ribeirinha da Amazônia amapaense
by: Gomes, Raimunda Kelly Silva
Published: (2017)
by: Gomes, Raimunda Kelly Silva
Published: (2017)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
by: Fachin, Luiz Edson
Published: (2012)
by: Fachin, Luiz Edson
Published: (2012)
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
by: Curado Filho, Diógenes Gomes
Published: (2016)
by: Curado Filho, Diógenes Gomes
Published: (2016)
Similar Items
-
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
by: Mourão, Henrique Augusto
Published: (2007) -
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
by: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Published: (2019) -
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
by: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Published: (2014) -
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
by: Lopes, Lucas Lelis
Published: (2022) -
A natureza jurídica dos acordos de pesca
by: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Published: (2012)