O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, Walcimar de Lima da |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ucb |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Acesso à informação Direito ambiental Terceiro setor Sustentabilidade Comunidade ribeirinha Amazônia Access to information Environmental law Third sector Sustainability Riverside community Amazon Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/3544 |
Antzeko izenburuak
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
nork: Mourão, Henrique Augusto
Argitaratua: (2007)
nork: Mourão, Henrique Augusto
Argitaratua: (2007)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
nork: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Argitaratua: (2019)
nork: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Argitaratua: (2019)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
nork: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Argitaratua: (2014)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
nork: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Argitaratua: (2012)
nork: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Argitaratua: (2012)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
nork: Lopes, Lucas Lelis
Argitaratua: (2022)
nork: Lopes, Lucas Lelis
Argitaratua: (2022)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
nork: Kuntzler, Maurício Alexandre
Argitaratua: (2006)
nork: Kuntzler, Maurício Alexandre
Argitaratua: (2006)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
nork: Petrilli, Leonardo
Argitaratua: (2024)
nork: Petrilli, Leonardo
Argitaratua: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
nork: Petrilli, Leonardo
Argitaratua: (2024)
nork: Petrilli, Leonardo
Argitaratua: (2024)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2015)
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2015)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
nork: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Argitaratua: (2012)
nork: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Argitaratua: (2012)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
nork: Moraes, Rodrigo Jorge
Argitaratua: (2009)
nork: Moraes, Rodrigo Jorge
Argitaratua: (2009)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
nork: ARAUJO, Luciéte Duarte
Argitaratua: (2023)
nork: ARAUJO, Luciéte Duarte
Argitaratua: (2023)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
nork: Veiga, Silmara
Argitaratua: (2021)
nork: Veiga, Silmara
Argitaratua: (2021)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
nork: Grossi, Marina
Argitaratua: (2016)
nork: Grossi, Marina
Argitaratua: (2016)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
nork: Marinho, Karoline Lins Camara
Argitaratua: (2008)
nork: Marinho, Karoline Lins Camara
Argitaratua: (2008)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
nork: Soares, Lucas Coimbra
Argitaratua: (2025)
nork: Soares, Lucas Coimbra
Argitaratua: (2025)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
nork: Arnold, Cláudia de Moraes
Argitaratua: (2019)
nork: Arnold, Cláudia de Moraes
Argitaratua: (2019)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
nork: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Argitaratua: (2023)
nork: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Argitaratua: (2023)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
nork: Haddad, Cecilia de Lara
Argitaratua: (2007)
nork: Haddad, Cecilia de Lara
Argitaratua: (2007)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
nork: Moro, Carolina Corrêa
Argitaratua: (2017)
nork: Moro, Carolina Corrêa
Argitaratua: (2017)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
nork: Jossia Júnior, Custódio Vique
Argitaratua: (2014)
nork: Jossia Júnior, Custódio Vique
Argitaratua: (2014)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
nork: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Argitaratua: (2013)
nork: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Argitaratua: (2013)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
nork: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Argitaratua: (2008)
nork: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Argitaratua: (2008)
Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
nork: Souza, João Carlos de
Argitaratua: (2011)
nork: Souza, João Carlos de
Argitaratua: (2011)
Responsabilidade do setor público na gestão de resíduos sólidos
nork: Preto, Eugênio Aparecido
Argitaratua: (2012)
nork: Preto, Eugênio Aparecido
Argitaratua: (2012)
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
Argitaratua: (2015)
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
Argitaratua: (2015)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
nork: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Argitaratua: (2015)
nork: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Argitaratua: (2015)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
nork: Izolani, Francieli Iung
Argitaratua: (2021)
nork: Izolani, Francieli Iung
Argitaratua: (2021)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
nork: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Argitaratua: (1983)
nork: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Argitaratua: (1983)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
nork: Dellaux, Julien
Argitaratua: (2024)
nork: Dellaux, Julien
Argitaratua: (2024)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
nork: Milani, Gabriela
Argitaratua: (2021)
nork: Milani, Gabriela
Argitaratua: (2021)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
nork: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Argitaratua: (2013)
nork: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Argitaratua: (2013)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
nork: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Argitaratua: (2025)
nork: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Argitaratua: (2025)
O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
nork: Efing, Antônio Carlos
Argitaratua: (2017)
nork: Efing, Antônio Carlos
Argitaratua: (2017)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
nork: Vaz, Sergio Madureira
Argitaratua: (2010)
nork: Vaz, Sergio Madureira
Argitaratua: (2010)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
nork: Viana, Rejane da Silva
Argitaratua: (2022)
nork: Viana, Rejane da Silva
Argitaratua: (2022)
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
nork: PINHEIRO, Olinda Magno
Argitaratua: (2022)
nork: PINHEIRO, Olinda Magno
Argitaratua: (2022)
Saberes docentes sobre meio ambiente em uma comunidade ribeirinha da Amazônia amapaense
nork: Gomes, Raimunda Kelly Silva
Argitaratua: (2017)
nork: Gomes, Raimunda Kelly Silva
Argitaratua: (2017)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
nork: Fachin, Luiz Edson
Argitaratua: (2012)
nork: Fachin, Luiz Edson
Argitaratua: (2012)
O terceiro setor e o meio ambiente
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
Antzeko izenburuak
-
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
nork: Mourão, Henrique Augusto
Argitaratua: (2007) -
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
nork: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Argitaratua: (2019) -
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
nork: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Argitaratua: (2014) -
A natureza jurídica dos acordos de pesca
nork: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Argitaratua: (2012) -
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
nork: Lopes, Lucas Lelis
Argitaratua: (2022)