O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucb |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Acesso à informação Direito ambiental Terceiro setor Sustentabilidade Comunidade ribeirinha Amazônia Access to information Environmental law Third sector Sustainability Riverside community Amazon Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Онлайн хандалт: | https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/3544 |
Ижил төстэй зүйлс
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
-н: Mourão, Henrique Augusto
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Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
-н: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
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Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
-н: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
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A natureza jurídica dos acordos de pesca
-н: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
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O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
-н: Lopes, Lucas Lelis
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Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
-н: Kuntzler, Maurício Alexandre
Хэвлэсэн: (2006)
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Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
-н: Petrilli, Leonardo
Хэвлэсэн: (2024)
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Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
-н: Petrilli, Leonardo
Хэвлэсэн: (2024)
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Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
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Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
-н: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Хэвлэсэн: (2012)
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Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
-н: Moraes, Rodrigo Jorge
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Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
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Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
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O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
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O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
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A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
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A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
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Responsabilidade do setor público na gestão de resíduos sólidos
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TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
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A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
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Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
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Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
-н: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
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-н: Pagnoncelli, Jonathan Alves
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A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
-н: Vaz, Sergio Madureira
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Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
-н: Viana, Rejane da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
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O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
-н: PINHEIRO, Olinda Magno
Хэвлэсэн: (2022)
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Saberes docentes sobre meio ambiente em uma comunidade ribeirinha da Amazônia amapaense
-н: Gomes, Raimunda Kelly Silva
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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
-н: Fachin, Luiz Edson
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
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