O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ucb |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Acesso à informação Direito ambiental Terceiro setor Sustentabilidade Comunidade ribeirinha Amazônia Access to information Environmental law Third sector Sustainability Riverside community Amazon Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online toegang: | https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/3544 |
Gelijkaardige items
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
door: Mourão, Henrique Augusto
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mourão, Henrique Augusto
Gepubliceerd in: (2007)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
door: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2019)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
door: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Gepubliceerd in: (2014)
door: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Gepubliceerd in: (2014)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
door: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Gepubliceerd in: (2012)
door: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Gepubliceerd in: (2012)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
door: Lopes, Lucas Lelis
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lopes, Lucas Lelis
Gepubliceerd in: (2022)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
door: Kuntzler, Maurício Alexandre
Gepubliceerd in: (2006)
door: Kuntzler, Maurício Alexandre
Gepubliceerd in: (2006)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
door: Petrilli, Leonardo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Petrilli, Leonardo
Gepubliceerd in: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
door: Petrilli, Leonardo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Petrilli, Leonardo
Gepubliceerd in: (2024)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2015)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
door: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Gepubliceerd in: (2012)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
door: Moraes, Rodrigo Jorge
Gepubliceerd in: (2009)
door: Moraes, Rodrigo Jorge
Gepubliceerd in: (2009)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
door: ARAUJO, Luciéte Duarte
Gepubliceerd in: (2023)
door: ARAUJO, Luciéte Duarte
Gepubliceerd in: (2023)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
door: Veiga, Silmara
Gepubliceerd in: (2021)
door: Veiga, Silmara
Gepubliceerd in: (2021)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
door: Grossi, Marina
Gepubliceerd in: (2016)
door: Grossi, Marina
Gepubliceerd in: (2016)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
door: Marinho, Karoline Lins Camara
Gepubliceerd in: (2008)
door: Marinho, Karoline Lins Camara
Gepubliceerd in: (2008)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
door: Soares, Lucas Coimbra
Gepubliceerd in: (2025)
door: Soares, Lucas Coimbra
Gepubliceerd in: (2025)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
door: Arnold, Cláudia de Moraes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Arnold, Cláudia de Moraes
Gepubliceerd in: (2019)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
door: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Gepubliceerd in: (2023)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
door: Haddad, Cecilia de Lara
Gepubliceerd in: (2007)
door: Haddad, Cecilia de Lara
Gepubliceerd in: (2007)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
door: Moro, Carolina Corrêa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Moro, Carolina Corrêa
Gepubliceerd in: (2017)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
door: Jossia Júnior, Custódio Vique
Gepubliceerd in: (2014)
door: Jossia Júnior, Custódio Vique
Gepubliceerd in: (2014)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
door: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Gepubliceerd in: (2013)
door: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Gepubliceerd in: (2013)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
door: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Gepubliceerd in: (2008)
door: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Gepubliceerd in: (2008)
Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
door: Souza, João Carlos de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Souza, João Carlos de
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade do setor público na gestão de resíduos sólidos
door: Preto, Eugênio Aparecido
Gepubliceerd in: (2012)
door: Preto, Eugênio Aparecido
Gepubliceerd in: (2012)
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2015)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
door: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Gepubliceerd in: (2015)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
door: Izolani, Francieli Iung
Gepubliceerd in: (2021)
door: Izolani, Francieli Iung
Gepubliceerd in: (2021)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
door: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Gepubliceerd in: (1983)
door: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Gepubliceerd in: (1983)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
door: Dellaux, Julien
Gepubliceerd in: (2024)
door: Dellaux, Julien
Gepubliceerd in: (2024)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
door: Milani, Gabriela
Gepubliceerd in: (2021)
door: Milani, Gabriela
Gepubliceerd in: (2021)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
door: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Gepubliceerd in: (2013)
door: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Gepubliceerd in: (2013)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
door: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Gepubliceerd in: (2025)
door: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Gepubliceerd in: (2025)
O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
door: Efing, Antônio Carlos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Efing, Antônio Carlos
Gepubliceerd in: (2017)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
door: Vaz, Sergio Madureira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Vaz, Sergio Madureira
Gepubliceerd in: (2010)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
door: Viana, Rejane da Silva
Gepubliceerd in: (2022)
door: Viana, Rejane da Silva
Gepubliceerd in: (2022)
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
door: PINHEIRO, Olinda Magno
Gepubliceerd in: (2022)
door: PINHEIRO, Olinda Magno
Gepubliceerd in: (2022)
Saberes docentes sobre meio ambiente em uma comunidade ribeirinha da Amazônia amapaense
door: Gomes, Raimunda Kelly Silva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gomes, Raimunda Kelly Silva
Gepubliceerd in: (2017)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
door: Fachin, Luiz Edson
Gepubliceerd in: (2012)
door: Fachin, Luiz Edson
Gepubliceerd in: (2012)
O terceiro setor e o meio ambiente
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)