Imagem da capa

O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Silva, Walcimar de Lima da
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ucb
Ano:	2024
Assuntos:	Acesso à informação Direito ambiental Terceiro setor Sustentabilidade Comunidade ribeirinha Amazônia Access to information Environmental law Third sector Sustainability Riverside community Amazon Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Acesso em linha:	https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/3544

Registos relacionados

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Por: Mourão, Henrique Augusto
Publicado em: (2007)

Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
Por: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Publicado em: (2019)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Por: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicado em: (2014)

A natureza jurídica dos acordos de pesca
Por: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Publicado em: (2012)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Por: Lopes, Lucas Lelis
Publicado em: (2022)

Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
Por: Kuntzler, Maurício Alexandre
Publicado em: (2006)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Por: Petrilli, Leonardo
Publicado em: (2024)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Por: Petrilli, Leonardo
Publicado em: (2024)

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2015)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
Por: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Publicado em: (2012)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Por: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicado em: (2009)

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Por: ARAUJO, Luciéte Duarte
Publicado em: (2023)

Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Por: Veiga, Silmara
Publicado em: (2021)

Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
Por: Grossi, Marina
Publicado em: (2016)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Por: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicado em: (2008)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Por: Soares, Lucas Coimbra
Publicado em: (2025)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Por: Arnold, Cláudia de Moraes
Publicado em: (2019)

A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
Por: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Publicado em: (2023)

Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
Por: Haddad, Cecilia de Lara
Publicado em: (2007)

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
Por: Moro, Carolina Corrêa
Publicado em: (2017)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado em: (2014)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Por: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicado em: (2013)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
Por: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publicado em: (2008)

Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
Por: Souza, João Carlos de
Publicado em: (2011)

Responsabilidade do setor público na gestão de resíduos sólidos
Por: Preto, Eugênio Aparecido
Publicado em: (2012)

O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
Por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado em: (2015)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Por: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publicado em: (2015)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
Por: Izolani, Francieli Iung
Publicado em: (2021)

A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Por: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Publicado em: (1983)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Por: Dellaux, Julien
Publicado em: (2024)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Por: Milani, Gabriela
Publicado em: (2021)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Por: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicado em: (2013)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
Por: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicado em: (2025)

O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2017)

A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
Por: Vaz, Sergio Madureira
Publicado em: (2010)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Por: Viana, Rejane da Silva
Publicado em: (2022)

O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
Por: PINHEIRO, Olinda Magno
Publicado em: (2022)

Saberes docentes sobre meio ambiente em uma comunidade ribeirinha da Amazônia amapaense
Por: Gomes, Raimunda Kelly Silva
Publicado em: (2017)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2012)

O terceiro setor e o meio ambiente
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso