Cover Image

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Jossia Júnior, Custódio Vique
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufal
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental – moçambique Acesso a justiça Ação popular Contencioso administrativo Access to justice Public action Environment Administrative litigation Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Online Access:	http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/4367

Similar Items

O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
by: Matos, Pedro
Published: (2020)

Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
by: Chiziane, Eduardo Alexandre
Published: (2023)

A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
by: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Published: (2023)

Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
by: Tha, Daniel
Published: (2013)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
by: Lopes, Lucas Lelis
Published: (2022)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
by: Soares, Lucas Coimbra
Published: (2025)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2024)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
by: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Published: (2014)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2014)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
by: Rego Blanco, María Dolores
Published: (2007)

Improbidade administrativa ambiental
by: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Published: (2020)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
by: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Published: (2022)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
by: Haonat, Ângela Issa
Published: (2015)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
by: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Published: (2012)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
by: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Published: (2015)

Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
by: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Published: (2019)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2015)

Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
by: Meneses, Maria Paula
Published: (2014)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
by: Tristão, Ivan Martins
Published: (2010)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
by: Carmello Junior, Carlos Alberto
Published: (2013)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)

A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
by: Pereira, Clovis Brasil
Published: (2009)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
by: Santos, Ronaldo Alencar dos
Published: (2010)

A judicialização das mudanças climáticas
by: Xavier Filho, José Roberto Strang
Published: (2021)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
by: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Published: (2012)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
by: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Published: (2020)

A Ação popular ao serviço do ambiente
by: Freitas, José Lebre de
Published: (1996)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
by: Petrilli, Leonardo
Published: (2024)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
by: Petrilli, Leonardo
Published: (2024)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
by: Pimmel, Nicole Freiberger
Published: (2014)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
by: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Published: (2024)

Da ação popular ambiental
by: Capeto, Elson de Araújo
Published: (2008)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2025)

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
by: Pinheiro, Teresa Villac
Published: (2017)

Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2000)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso