Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Ufal |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental – moçambique Acesso a justiça Ação popular Contencioso administrativo Access to justice Public action Environment Administrative litigation Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Διαθέσιμο Online: | http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/4367 |
Παρόμοια τεκμήρια
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
από: Matos, Pedro
Έκδοση: (2020)
από: Matos, Pedro
Έκδοση: (2020)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
από: Chiziane, Eduardo Alexandre
Έκδοση: (2023)
από: Chiziane, Eduardo Alexandre
Έκδοση: (2023)
A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
από: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Έκδοση: (2023)
από: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Έκδοση: (2023)
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
από: Tha, Daniel
Έκδοση: (2013)
από: Tha, Daniel
Έκδοση: (2013)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
από: Lopes, Lucas Lelis
Έκδοση: (2022)
από: Lopes, Lucas Lelis
Έκδοση: (2022)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
από: Soares, Lucas Coimbra
Έκδοση: (2025)
από: Soares, Lucas Coimbra
Έκδοση: (2025)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
από: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Έκδοση: (2013)
από: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Έκδοση: (2013)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
από: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Έκδοση: (2024)
από: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Έκδοση: (2024)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2014)
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2014)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
από: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Έκδοση: (2014)
από: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Έκδοση: (2014)
Improbidade administrativa ambiental
από: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Έκδοση: (2020)
από: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Έκδοση: (2020)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
από: Rego Blanco, María Dolores
Έκδοση: (2007)
από: Rego Blanco, María Dolores
Έκδοση: (2007)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
από: Haonat, Ângela Issa
Έκδοση: (2015)
από: Haonat, Ângela Issa
Έκδοση: (2015)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
από: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Έκδοση: (2012)
από: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Έκδοση: (2012)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
από: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Έκδοση: (2022)
από: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Έκδοση: (2022)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
από: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Έκδοση: (2015)
από: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Έκδοση: (2015)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2015)
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2015)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
από: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Έκδοση: (2019)
από: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Έκδοση: (2019)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
από: Tristão, Ivan Martins
Έκδοση: (2010)
από: Tristão, Ivan Martins
Έκδοση: (2010)
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
από: Meneses, Maria Paula
Έκδοση: (2014)
από: Meneses, Maria Paula
Έκδοση: (2014)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
από: Carmello Junior, Carlos Alberto
Έκδοση: (2013)
από: Carmello Junior, Carlos Alberto
Έκδοση: (2013)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
από: Pereira, Clovis Brasil
Έκδοση: (2009)
από: Pereira, Clovis Brasil
Έκδοση: (2009)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2016)
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2016)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)
A Ação popular ao serviço do ambiente
από: Freitas, José Lebre de
Έκδοση: (1996)
από: Freitas, José Lebre de
Έκδοση: (1996)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
από: Santos, Ronaldo Alencar dos
Έκδοση: (2010)
από: Santos, Ronaldo Alencar dos
Έκδοση: (2010)
Da ação popular ambiental
από: Capeto, Elson de Araújo
Έκδοση: (2008)
από: Capeto, Elson de Araújo
Έκδοση: (2008)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
από: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Έκδοση: (2012)
από: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Έκδοση: (2012)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (2000)
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (2000)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
από: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Έκδοση: (2020)
από: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Έκδοση: (2020)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
από: Pimmel, Nicole Freiberger
Έκδοση: (2014)
από: Pimmel, Nicole Freiberger
Έκδοση: (2014)
A judicialização das mudanças climáticas
από: Xavier Filho, José Roberto Strang
Έκδοση: (2021)
από: Xavier Filho, José Roberto Strang
Έκδοση: (2021)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
από: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Έκδοση: (2024)
από: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Έκδοση: (2024)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
από: Pinheiro, Teresa Villac
Έκδοση: (2017)
από: Pinheiro, Teresa Villac
Έκδοση: (2017)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
από: Petrilli, Leonardo
Έκδοση: (2024)
από: Petrilli, Leonardo
Έκδοση: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
από: Petrilli, Leonardo
Έκδοση: (2024)
από: Petrilli, Leonardo
Έκδοση: (2024)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
από: Brandelli, Ailor Carlos
Έκδοση: (2025)
από: Brandelli, Ailor Carlos
Έκδοση: (2025)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
από: Odorissi, Fernanda Favarini
Έκδοση: (2015)
από: Odorissi, Fernanda Favarini
Έκδοση: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
από: Odorissi, Fernanda Favarini
Έκδοση: (2015)
από: Odorissi, Fernanda Favarini
Έκδοση: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
από: Silva, Carlyson Renato Alves da
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Carlyson Renato Alves da
Έκδοση: (2020)