Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufal |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental – moçambique Acesso a justiça Ação popular Contencioso administrativo Access to justice Public action Environment Administrative litigation Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Linkit: | http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/4367 |
Samankaltaisia teoksia
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
Tekijä: Matos, Pedro
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Matos, Pedro
Julkaistu: (2020)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
Tekijä: Chiziane, Eduardo Alexandre
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Chiziane, Eduardo Alexandre
Julkaistu: (2023)
A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Tekijä: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Julkaistu: (2023)
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
Tekijä: Tha, Daniel
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Tha, Daniel
Julkaistu: (2013)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Tekijä: Lopes, Lucas Lelis
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Lopes, Lucas Lelis
Julkaistu: (2022)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Tekijä: Soares, Lucas Coimbra
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Soares, Lucas Coimbra
Julkaistu: (2025)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Tekijä: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Julkaistu: (2013)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Tekijä: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Julkaistu: (2024)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2014)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Tekijä: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Julkaistu: (2014)
Improbidade administrativa ambiental
Tekijä: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Julkaistu: (2020)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Tekijä: Rego Blanco, María Dolores
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Rego Blanco, María Dolores
Julkaistu: (2007)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Tekijä: Haonat, Ângela Issa
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Haonat, Ângela Issa
Julkaistu: (2015)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Tekijä: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Julkaistu: (2012)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Tekijä: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Julkaistu: (2022)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Tekijä: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Julkaistu: (2015)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2015)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
Tekijä: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Julkaistu: (2019)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Tekijä: Tristão, Ivan Martins
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Tristão, Ivan Martins
Julkaistu: (2010)
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
Tekijä: Meneses, Maria Paula
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Meneses, Maria Paula
Julkaistu: (2014)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Tekijä: Carmello Junior, Carlos Alberto
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Carmello Junior, Carlos Alberto
Julkaistu: (2013)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Tekijä: Pereira, Clovis Brasil
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Pereira, Clovis Brasil
Julkaistu: (2009)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2016)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)
A Ação popular ao serviço do ambiente
Tekijä: Freitas, José Lebre de
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Freitas, José Lebre de
Julkaistu: (1996)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Tekijä: Santos, Ronaldo Alencar dos
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Santos, Ronaldo Alencar dos
Julkaistu: (2010)
Da ação popular ambiental
Tekijä: Capeto, Elson de Araújo
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Capeto, Elson de Araújo
Julkaistu: (2008)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Tekijä: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Julkaistu: (2012)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2000)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Tekijä: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Julkaistu: (2020)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Tekijä: Pimmel, Nicole Freiberger
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Pimmel, Nicole Freiberger
Julkaistu: (2014)
A judicialização das mudanças climáticas
Tekijä: Xavier Filho, José Roberto Strang
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Xavier Filho, José Roberto Strang
Julkaistu: (2021)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
Tekijä: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Julkaistu: (2024)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
Tekijä: Pinheiro, Teresa Villac
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pinheiro, Teresa Villac
Julkaistu: (2017)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Tekijä: Petrilli, Leonardo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Petrilli, Leonardo
Julkaistu: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Tekijä: Petrilli, Leonardo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Petrilli, Leonardo
Julkaistu: (2024)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Tekijä: Brandelli, Ailor Carlos
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Brandelli, Ailor Carlos
Julkaistu: (2025)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Tekijä: Odorissi, Fernanda Favarini
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Odorissi, Fernanda Favarini
Julkaistu: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Tekijä: Odorissi, Fernanda Favarini
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Odorissi, Fernanda Favarini
Julkaistu: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Tekijä: Silva, Carlyson Renato Alves da
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Carlyson Renato Alves da
Julkaistu: (2020)