Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Jossia Júnior, Custódio Vique |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufal |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental – moçambique Acesso a justiça Ação popular Contencioso administrativo Access to justice Public action Environment Administrative litigation Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Онлайн хандалт: | http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/4367 |
Ижил төстэй зүйлс
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2020)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
-н: Chiziane, Eduardo Alexandre
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Chiziane, Eduardo Alexandre
Хэвлэсэн: (2023)
A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
-н: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Хэвлэсэн: (2023)
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
-н: Tha, Daniel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Tha, Daniel
Хэвлэсэн: (2013)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
-н: Lopes, Lucas Lelis
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lopes, Lucas Lelis
Хэвлэсэн: (2022)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
-н: Soares, Lucas Coimbra
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Soares, Lucas Coimbra
Хэвлэсэн: (2025)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
-н: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Хэвлэсэн: (2013)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Хэвлэсэн: (2024)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
-н: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Хэвлэсэн: (2014)
Improbidade administrativa ambiental
-н: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Хэвлэсэн: (2020)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
-н: Rego Blanco, María Dolores
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Rego Blanco, María Dolores
Хэвлэсэн: (2007)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2015)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2012)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
-н: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Хэвлэсэн: (2022)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
-н: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Хэвлэсэн: (2015)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
-н: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2019)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
-н: Tristão, Ivan Martins
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Tristão, Ivan Martins
Хэвлэсэн: (2010)
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
-н: Meneses, Maria Paula
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Meneses, Maria Paula
Хэвлэсэн: (2014)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
-н: Carmello Junior, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Carmello Junior, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2013)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
-н: Pereira, Clovis Brasil
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Pereira, Clovis Brasil
Хэвлэсэн: (2009)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
A Ação popular ao serviço do ambiente
-н: Freitas, José Lebre de
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Freitas, José Lebre de
Хэвлэсэн: (1996)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
-н: Santos, Ronaldo Alencar dos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Santos, Ronaldo Alencar dos
Хэвлэсэн: (2010)
Da ação popular ambiental
-н: Capeto, Elson de Araújo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Capeto, Elson de Araújo
Хэвлэсэн: (2008)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
-н: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Хэвлэсэн: (2012)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
-н: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
-н: Pimmel, Nicole Freiberger
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Pimmel, Nicole Freiberger
Хэвлэсэн: (2014)
A judicialização das mudanças climáticas
-н: Xavier Filho, José Roberto Strang
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Xavier Filho, José Roberto Strang
Хэвлэсэн: (2021)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
-н: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Хэвлэсэн: (2024)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
-н: Pinheiro, Teresa Villac
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pinheiro, Teresa Villac
Хэвлэсэн: (2017)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
-н: Petrilli, Leonardo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Petrilli, Leonardo
Хэвлэсэн: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
-н: Petrilli, Leonardo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Petrilli, Leonardo
Хэвлэсэн: (2024)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
-н: Silva, Carlyson Renato Alves da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Carlyson Renato Alves da
Хэвлэсэн: (2020)
Ижил төстэй зүйлс
-
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2020) -
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
-н: Chiziane, Eduardo Alexandre
Хэвлэсэн: (2023) -
A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
-н: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Хэвлэсэн: (2023) -
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
-н: Tha, Daniel
Хэвлэсэн: (2013) -
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
-н: Lopes, Lucas Lelis
Хэвлэсэн: (2022)