A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Saved in:
| Main Author: | Filter, Pedro Agão Seabra |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Paris agreement Climate changes Environmental protection Rights effectiveness Comparative law Acordo de paris Mudanças climáticas Proteção ambiental Efetivação de direitos Direito comparado |
| Online Access: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9107 |
Similar Items
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
by: Oliveira, André Soares
Published: (2017)
by: Oliveira, André Soares
Published: (2017)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2018)
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2018)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
by: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Published: (2021)
by: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Published: (2021)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Published: (2023)
Published: (2023)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
by: Bichara, Jahyr-Philippe
Published: (2023)
by: Bichara, Jahyr-Philippe
Published: (2023)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
by: Euler, Ana Margarida Castro
Published: (2016)
by: Euler, Ana Margarida Castro
Published: (2016)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
by: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Published: (2017)
by: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Published: (2017)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
by: Rei, Fernando
Published: (2017)
by: Rei, Fernando
Published: (2017)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
by: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Published: (2017)
by: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Published: (2017)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
by: França, Flaviano Gomes de
Published: (2017)
by: França, Flaviano Gomes de
Published: (2017)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
by: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Published: (2018)
by: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Published: (2018)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
by: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Published: (2024)
by: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Published: (2024)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
by: Silva, Iradi Rodrigues da
Published: (2024)
by: Silva, Iradi Rodrigues da
Published: (2024)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
by: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Published: (2022)
by: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Published: (2022)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
by: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Published: (2006)
by: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Published: (2006)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
by: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Published: (2023)
by: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Published: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
by: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Published: (2023)
by: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Published: (2023)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
by: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Published: (2023)
by: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Published: (2023)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
by: Zanethi, Rodrigo Luiz
Published: (2018)
by: Zanethi, Rodrigo Luiz
Published: (2018)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
by: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Published: (2014)
by: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Published: (2014)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
by: Rohde, Carolina de Oliveira
Published: (2023)
by: Rohde, Carolina de Oliveira
Published: (2023)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
by: Batista, Livia Regina
Published: (2020)
by: Batista, Livia Regina
Published: (2020)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
by: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Published: (2013)
by: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Published: (2013)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
by: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Published: (2023)
by: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Published: (2023)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
by: Silva, Jennifer Souza da
Published: (2024)
by: Silva, Jennifer Souza da
Published: (2024)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
by: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Published: (2021)
by: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Published: (2021)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
by: Lima, Emanuel Fonseca
Published: (2017)
by: Lima, Emanuel Fonseca
Published: (2017)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
by: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Published: (2021)
by: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Published: (2021)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
by: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Published: (2013)
by: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Published: (2013)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
by: Zanquim Junior, José Wamberto
Published: (2021)
by: Zanquim Junior, José Wamberto
Published: (2021)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
by: Toninelo, Alexandre Cesar
Published: (2019)
by: Toninelo, Alexandre Cesar
Published: (2019)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
by: Portella, Marcio Oliveira
Published: (2015)
by: Portella, Marcio Oliveira
Published: (2015)
A judicialização das mudanças climáticas
by: Xavier Filho, José Roberto Strang
Published: (2021)
by: Xavier Filho, José Roberto Strang
Published: (2021)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
by: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Published: (2011)
by: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Published: (2011)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
by: Más, Heyd Fernandes
Published: (2011)
by: Más, Heyd Fernandes
Published: (2011)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
by: Sousa, Bárbara Dantas de
Published: (2024)
by: Sousa, Bárbara Dantas de
Published: (2024)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
by: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Published: (2023)
by: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Published: (2023)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
by: Valim, Thiago
Published: (2023)
by: Valim, Thiago
Published: (2023)
Similar Items
-
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
by: Oliveira, André Soares
Published: (2017) -
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2018) -
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
by: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Published: (2021) -
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Published: (2023) -
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
by: Bichara, Jahyr-Philippe
Published: (2023)