A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Gorde:
| Egile nagusia: | Filter, Pedro Agão Seabra |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Paris agreement Climate changes Environmental protection Rights effectiveness Comparative law Acordo de paris Mudanças climáticas Proteção ambiental Efetivação de direitos Direito comparado |
| Sarrera elektronikoa: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9107 |
Antzeko izenburuak
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
nork: Oliveira, André Soares
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, André Soares
Argitaratua: (2017)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2018)
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2018)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
nork: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Argitaratua: (2021)
nork: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Argitaratua: (2021)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Argitaratua: (2023)
Argitaratua: (2023)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
nork: Bichara, Jahyr-Philippe
Argitaratua: (2023)
nork: Bichara, Jahyr-Philippe
Argitaratua: (2023)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
nork: Euler, Ana Margarida Castro
Argitaratua: (2016)
nork: Euler, Ana Margarida Castro
Argitaratua: (2016)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2017)
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2017)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
nork: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Argitaratua: (2017)
nork: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Argitaratua: (2017)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2017)
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2017)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Argitaratua: (2006)
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Argitaratua: (2006)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
nork: Silva, Iradi Rodrigues da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Iradi Rodrigues da
Argitaratua: (2024)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
nork: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2024)
nork: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2024)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
nork: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Argitaratua: (2022)
nork: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Argitaratua: (2022)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
nork: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Argitaratua: (2018)
nork: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Argitaratua: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
nork: França, Flaviano Gomes de
Argitaratua: (2017)
nork: França, Flaviano Gomes de
Argitaratua: (2017)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
nork: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Argitaratua: (2014)
nork: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Argitaratua: (2014)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
nork: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Argitaratua: (2023)
nork: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Argitaratua: (2023)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
nork: Rohde, Carolina de Oliveira
Argitaratua: (2023)
nork: Rohde, Carolina de Oliveira
Argitaratua: (2023)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
nork: Batista, Livia Regina
Argitaratua: (2020)
nork: Batista, Livia Regina
Argitaratua: (2020)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
nork: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Argitaratua: (2023)
nork: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Argitaratua: (2023)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
nork: Silva, Jennifer Souza da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Jennifer Souza da
Argitaratua: (2024)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
nork: Zanethi, Rodrigo Luiz
Argitaratua: (2018)
nork: Zanethi, Rodrigo Luiz
Argitaratua: (2018)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
nork: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Argitaratua: (2013)
nork: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Argitaratua: (2013)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
nork: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Argitaratua: (2021)
nork: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Argitaratua: (2021)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
nork: Lima, Emanuel Fonseca
Argitaratua: (2017)
nork: Lima, Emanuel Fonseca
Argitaratua: (2017)
A judicialização das mudanças climáticas
nork: Xavier Filho, José Roberto Strang
Argitaratua: (2021)
nork: Xavier Filho, José Roberto Strang
Argitaratua: (2021)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
nork: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Argitaratua: (2021)
nork: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Argitaratua: (2021)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
nork: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Argitaratua: (2013)
nork: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Argitaratua: (2013)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
nork: Zanquim Junior, José Wamberto
Argitaratua: (2021)
nork: Zanquim Junior, José Wamberto
Argitaratua: (2021)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
nork: Portella, Marcio Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Portella, Marcio Oliveira
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
nork: Toninelo, Alexandre Cesar
Argitaratua: (2019)
nork: Toninelo, Alexandre Cesar
Argitaratua: (2019)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
nork: Sousa, Bárbara Dantas de
Argitaratua: (2024)
nork: Sousa, Bárbara Dantas de
Argitaratua: (2024)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
nork: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Argitaratua: (2011)
nork: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Argitaratua: (2011)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
nork: Más, Heyd Fernandes
Argitaratua: (2011)
nork: Más, Heyd Fernandes
Argitaratua: (2011)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
nork: Silva, Luciano Nunes da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Luciano Nunes da
Argitaratua: (2015)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
nork: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Argitaratua: (2021)
nork: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Argitaratua: (2021)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
nork: Oliveira, Heloisa Montes de
Argitaratua: (2022)
nork: Oliveira, Heloisa Montes de
Argitaratua: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
nork: Oliveira, Heloisa Montes de
Argitaratua: (2022)
nork: Oliveira, Heloisa Montes de
Argitaratua: (2022)
Antzeko izenburuak
-
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
nork: Oliveira, André Soares
Argitaratua: (2017) -
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2018) -
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
nork: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Argitaratua: (2021) -
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Argitaratua: (2023) -
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
nork: Bichara, Jahyr-Philippe
Argitaratua: (2023)