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A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Filter, Pedro Agão Seabra
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2020
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Paris agreement Climate changes Environmental protection Rights effectiveness Comparative law Acordo de paris Mudanças climáticas Proteção ambiental Efetivação de direitos Direito comparado
Urunga tuihono:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9107

Ngā tūemi rite

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
mā: Oliveira, André Soares
I whakaputaina: (2017)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2018)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
mā: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
I whakaputaina: (2021)

The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
I whakaputaina: (2023)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
mā: Bichara, Jahyr-Philippe
I whakaputaina: (2023)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
mā: Euler, Ana Margarida Castro
I whakaputaina: (2016)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2017)

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
I whakaputaina: (2017)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
mā: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
I whakaputaina: (2006)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
mā: Silva, Iradi Rodrigues da
I whakaputaina: (2024)

As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
mā: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2024)

(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
mā: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
I whakaputaina: (2022)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2018)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
mā: França, Flaviano Gomes de
I whakaputaina: (2017)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
mā: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
I whakaputaina: (2023)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
mā: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
I whakaputaina: (2023)

Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
mā: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
I whakaputaina: (2014)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
mā: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
I whakaputaina: (2023)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
mā: Rohde, Carolina de Oliveira
I whakaputaina: (2023)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
mā: Batista, Livia Regina
I whakaputaina: (2020)

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
mā: Hartwig, Elisa Maffassiolli
I whakaputaina: (2023)

A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
mā: Silva, Jennifer Souza da
I whakaputaina: (2024)

A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
mā: Zanethi, Rodrigo Luiz
I whakaputaina: (2018)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
mā: Teixeira, Leopoldo Fontenele
I whakaputaina: (2013)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
mā: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
I whakaputaina: (2021)

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
mā: Lima, Emanuel Fonseca
I whakaputaina: (2017)

A judicialização das mudanças climáticas
mā: Xavier Filho, José Roberto Strang
I whakaputaina: (2021)

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
mā: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
I whakaputaina: (2021)

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
mā: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
I whakaputaina: (2013)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
mā: Zanquim Junior, José Wamberto
I whakaputaina: (2021)

Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
mā: Portella, Marcio Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
mā: Toninelo, Alexandre Cesar
I whakaputaina: (2019)

Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
mā: Sousa, Bárbara Dantas de
I whakaputaina: (2024)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
mā: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
I whakaputaina: (2011)

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
mā: Más, Heyd Fernandes
I whakaputaina: (2011)

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
mā: Silva, Luciano Nunes da
I whakaputaina: (2015)

Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
mā: Amorim, Luis Felipe Carrari de
I whakaputaina: (2021)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
mā: Oliveira, Heloisa Montes de
I whakaputaina: (2022)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
mā: Oliveira, Heloisa Montes de
I whakaputaina: (2022)

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