Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Rech, Adivandro |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Zoning law City planning and redevelopment law Environmental law Environment juridical aspects Zoneamento legislação Direito urbanístico Direito ambiental Meio ambiente aspectos jurídicos |
| Online adgang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/831 |
Lignende værker
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
af: Alves, Ruben Bento
Udgivet: (2021)
af: Alves, Ruben Bento
Udgivet: (2021)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
af: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Udgivet: (2016)
af: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Udgivet: (2016)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
af: Santos, Sandrine Araujo
Udgivet: (2017)
af: Santos, Sandrine Araujo
Udgivet: (2017)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
af: Ceron, Lucas Freier
Udgivet: (2021)
af: Ceron, Lucas Freier
Udgivet: (2021)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
af: Oliveira, Samuel Menezes
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Samuel Menezes
Udgivet: (2021)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
af: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Udgivet: (2021)
af: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Udgivet: (2021)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
af: Costa, Karina Garcia
Udgivet: (2016)
af: Costa, Karina Garcia
Udgivet: (2016)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
af: Vanin, Fábio Scopel
Udgivet: (2014)
af: Vanin, Fábio Scopel
Udgivet: (2014)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2017)
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2017)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
af: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Udgivet: (2021)
af: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Udgivet: (2021)
A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
af: Almeida, Juliana Cainelli de
Udgivet: (2020)
af: Almeida, Juliana Cainelli de
Udgivet: (2020)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
af: Schwantes, Susanna
Udgivet: (2017)
af: Schwantes, Susanna
Udgivet: (2017)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
af: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Udgivet: (2016)
af: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Udgivet: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
af: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Udgivet: (2016)
af: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Udgivet: (2016)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
af: Barba, Miliane Girelli de
Udgivet: (2024)
af: Barba, Miliane Girelli de
Udgivet: (2024)
As cidades que desenham Barão Geraldo
af: Sabatino Caldeyro, Veronica
Udgivet: (2005)
af: Sabatino Caldeyro, Veronica
Udgivet: (2005)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
af: Biehl, Jamile Brunie
Udgivet: (2018)
af: Biehl, Jamile Brunie
Udgivet: (2018)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2014)
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2014)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
af: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Udgivet: (2009)
af: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Udgivet: (2009)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
af: Barp, André Luis
Udgivet: (2018)
af: Barp, André Luis
Udgivet: (2018)
Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
af: Paulino, Heloisa Verri
Udgivet: (2010)
af: Paulino, Heloisa Verri
Udgivet: (2010)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
af: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Udgivet: (2014)
af: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Udgivet: (2014)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
af: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Udgivet: (2013)
af: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Udgivet: (2013)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
af: Zir, Giovana Cenci
Udgivet: (2015)
af: Zir, Giovana Cenci
Udgivet: (2015)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
af: Pereira, Fábio de Souza
Udgivet: (2025)
af: Pereira, Fábio de Souza
Udgivet: (2025)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
af: Camerini, Caio de Paula
Udgivet: (2024)
af: Camerini, Caio de Paula
Udgivet: (2024)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
af: Santos, Karina Alves Teixeira
Udgivet: (2013)
af: Santos, Karina Alves Teixeira
Udgivet: (2013)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
af: Cadó, Sabrina
Udgivet: (2025)
af: Cadó, Sabrina
Udgivet: (2025)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
af: Figueiró, Gade Santos de
Udgivet: (2024)
af: Figueiró, Gade Santos de
Udgivet: (2024)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
af: Fracalossi, Marcos
Udgivet: (2022)
af: Fracalossi, Marcos
Udgivet: (2022)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Cichelero, César Augusto
Udgivet: (2018)
af: Cichelero, César Augusto
Udgivet: (2018)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2014)
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2014)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2013)
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2013)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
af: Santos, Walmir Coelho da Costa
Udgivet: (2024)
af: Santos, Walmir Coelho da Costa
Udgivet: (2024)
POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
af: Silva, Vinícius Castro da
Udgivet: (2010)
af: Silva, Vinícius Castro da
Udgivet: (2010)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
af: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Udgivet: (2008)
af: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Udgivet: (2008)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
af: Meyer, Henrique
Udgivet: (2014)
af: Meyer, Henrique
Udgivet: (2014)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
af: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Udgivet: (2021)
af: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Udgivet: (2021)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
af: Gossn, Alexandre dos Santos
Udgivet: (2020)
af: Gossn, Alexandre dos Santos
Udgivet: (2020)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
af: Silva, Alessandra da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Alessandra da
Udgivet: (2015)
Lignende værker
-
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
af: Alves, Ruben Bento
Udgivet: (2021) -
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
af: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Udgivet: (2016) -
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
af: Santos, Sandrine Araujo
Udgivet: (2017) -
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
af: Ceron, Lucas Freier
Udgivet: (2021) -
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
af: Oliveira, Samuel Menezes
Udgivet: (2021)