Buchumschlag

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Rech, Adivandro
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Zoning law City planning and redevelopment law Environmental law Environment juridical aspects Zoneamento legislação Direito urbanístico Direito ambiental Meio ambiente aspectos jurídicos
Online-Zugang:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/831

Ähnliche Einträge

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
von: Alves, Ruben Bento
Veröffentlicht: (2021)

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
von: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Veröffentlicht: (2016)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
von: Santos, Sandrine Araujo
Veröffentlicht: (2017)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
von: Ceron, Lucas Freier
Veröffentlicht: (2021)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
von: Oliveira, Samuel Menezes
Veröffentlicht: (2021)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
von: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Veröffentlicht: (2021)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
von: Costa, Karina Garcia
Veröffentlicht: (2016)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
von: Vanin, Fábio Scopel
Veröffentlicht: (2014)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
von: Pires, George Niclaides de Moraes
Veröffentlicht: (2017)

A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
von: Almeida, Juliana Cainelli de
Veröffentlicht: (2020)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
von: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Veröffentlicht: (2021)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
von: Schwantes, Susanna
Veröffentlicht: (2017)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
von: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Veröffentlicht: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
von: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Veröffentlicht: (2016)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
von: Barba, Miliane Girelli de
Veröffentlicht: (2024)

As cidades que desenham Barão Geraldo
von: Sabatino Caldeyro, Veronica
Veröffentlicht: (2005)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
von: Biehl, Jamile Brunie
Veröffentlicht: (2018)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
von: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Veröffentlicht: (2014)

O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
von: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Veröffentlicht: (2014)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
von: Barp, André Luis
Veröffentlicht: (2018)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
von: Pereira, Fábio de Souza
Veröffentlicht: (2025)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
von: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Veröffentlicht: (2009)

Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
von: Paulino, Heloisa Verri
Veröffentlicht: (2010)

Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
von: Cadó, Sabrina
Veröffentlicht: (2025)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
von: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Veröffentlicht: (2013)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
von: Santos, Karina Alves Teixeira
Veröffentlicht: (2013)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
von: Zir, Giovana Cenci
Veröffentlicht: (2015)

A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
von: Camerini, Caio de Paula
Veröffentlicht: (2024)

Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
von: Santos, Walmir Coelho da Costa
Veröffentlicht: (2024)

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
von: Figueiró, Gade Santos de
Veröffentlicht: (2024)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
von: Fracalossi, Marcos
Veröffentlicht: (2022)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Cichelero, César Augusto
Veröffentlicht: (2018)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
von: Rech, Adir Ubaldo
Veröffentlicht: (2013)

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
von: Sgarioni, Márcio Frezza
Veröffentlicht: (2014)

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
von: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Veröffentlicht: (2008)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
von: Silva, Vinícius Castro da
Veröffentlicht: (2010)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
von: Marinho, Yuri Rugai
Veröffentlicht: (2014)

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
von: Meyer, Henrique
Veröffentlicht: (2014)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
von: Silva, Alessandra da
Veröffentlicht: (2015)

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
von: Rech, Adir Ubaldo
Veröffentlicht: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso