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Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Rech, Adivandro
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Zoning law City planning and redevelopment law Environmental law Environment juridical aspects Zoneamento legislação Direito urbanístico Direito ambiental Meio ambiente aspectos jurídicos
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/831

Antzeko izenburuak

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
nork: Alves, Ruben Bento
Argitaratua: (2021)

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
nork: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Argitaratua: (2016)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
nork: Santos, Sandrine Araujo
Argitaratua: (2017)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
nork: Ceron, Lucas Freier
Argitaratua: (2021)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
nork: Oliveira, Samuel Menezes
Argitaratua: (2021)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
nork: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Argitaratua: (2021)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
nork: Costa, Karina Garcia
Argitaratua: (2016)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
nork: Vanin, Fábio Scopel
Argitaratua: (2014)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2017)

A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
nork: Almeida, Juliana Cainelli de
Argitaratua: (2020)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
nork: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Argitaratua: (2021)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
nork: Schwantes, Susanna
Argitaratua: (2017)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
nork: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Argitaratua: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
nork: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Argitaratua: (2016)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
nork: Barba, Miliane Girelli de
Argitaratua: (2024)

As cidades que desenham Barão Geraldo
nork: Sabatino Caldeyro, Veronica
Argitaratua: (2005)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
nork: Biehl, Jamile Brunie
Argitaratua: (2018)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2014)

O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
nork: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Argitaratua: (2014)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
nork: Barp, André Luis
Argitaratua: (2018)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
nork: Pereira, Fábio de Souza
Argitaratua: (2025)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
nork: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Argitaratua: (2009)

Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
nork: Paulino, Heloisa Verri
Argitaratua: (2010)

Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
nork: Cadó, Sabrina
Argitaratua: (2025)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
nork: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Argitaratua: (2013)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
nork: Santos, Karina Alves Teixeira
Argitaratua: (2013)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
nork: Zir, Giovana Cenci
Argitaratua: (2015)

A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
nork: Camerini, Caio de Paula
Argitaratua: (2024)

Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
nork: Santos, Walmir Coelho da Costa
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Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
nork: Figueiró, Gade Santos de
Argitaratua: (2024)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
nork: Fracalossi, Marcos
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Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Cichelero, César Augusto
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O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
nork: Rech, Adir Ubaldo
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O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
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Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
nork: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Argitaratua: (2008)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
nork: Silva, Vinícius Castro da
Argitaratua: (2010)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
nork: Marinho, Yuri Rugai
Argitaratua: (2014)

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
nork: Meyer, Henrique
Argitaratua: (2014)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
nork: Silva, Alessandra da
Argitaratua: (2015)

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2014)

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