Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Zoning law City planning and redevelopment law Environmental law Environment juridical aspects Zoneamento legislação Direito urbanístico Direito ambiental Meio ambiente aspectos jurídicos |
| オンライン･アクセス: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/831 |
類似資料
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
著者:: Alves, Ruben Bento
出版事項: (2021)
著者:: Alves, Ruben Bento
出版事項: (2021)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
著者:: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
出版事項: (2016)
著者:: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
出版事項: (2016)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
著者:: Santos, Sandrine Araujo
出版事項: (2017)
著者:: Santos, Sandrine Araujo
出版事項: (2017)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
著者:: Ceron, Lucas Freier
出版事項: (2021)
著者:: Ceron, Lucas Freier
出版事項: (2021)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
著者:: Oliveira, Samuel Menezes
出版事項: (2021)
著者:: Oliveira, Samuel Menezes
出版事項: (2021)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
著者:: Custódio, Jorge Ricardo Luz
出版事項: (2021)
著者:: Custódio, Jorge Ricardo Luz
出版事項: (2021)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
著者:: Costa, Karina Garcia
出版事項: (2016)
著者:: Costa, Karina Garcia
出版事項: (2016)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
著者:: Vanin, Fábio Scopel
出版事項: (2014)
著者:: Vanin, Fábio Scopel
出版事項: (2014)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
著者:: Pires, George Niclaides de Moraes
出版事項: (2017)
著者:: Pires, George Niclaides de Moraes
出版事項: (2017)
A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
著者:: Almeida, Juliana Cainelli de
出版事項: (2020)
著者:: Almeida, Juliana Cainelli de
出版事項: (2020)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
著者:: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
出版事項: (2021)
著者:: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
出版事項: (2021)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
著者:: Schwantes, Susanna
出版事項: (2017)
著者:: Schwantes, Susanna
出版事項: (2017)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
著者:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版事項: (2016)
著者:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版事項: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
著者:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版事項: (2016)
著者:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版事項: (2016)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
著者:: Barba, Miliane Girelli de
出版事項: (2024)
著者:: Barba, Miliane Girelli de
出版事項: (2024)
As cidades que desenham Barão Geraldo
著者:: Sabatino Caldeyro, Veronica
出版事項: (2005)
著者:: Sabatino Caldeyro, Veronica
出版事項: (2005)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
著者:: Biehl, Jamile Brunie
出版事項: (2018)
著者:: Biehl, Jamile Brunie
出版事項: (2018)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
著者:: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版事項: (2014)
著者:: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版事項: (2014)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
著者:: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
出版事項: (2014)
著者:: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
出版事項: (2014)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
著者:: Barp, André Luis
出版事項: (2018)
著者:: Barp, André Luis
出版事項: (2018)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
著者:: Pereira, Fábio de Souza
出版事項: (2025)
著者:: Pereira, Fábio de Souza
出版事項: (2025)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
著者:: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
出版事項: (2009)
著者:: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
出版事項: (2009)
Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
著者:: Paulino, Heloisa Verri
出版事項: (2010)
著者:: Paulino, Heloisa Verri
出版事項: (2010)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
著者:: Cadó, Sabrina
出版事項: (2025)
著者:: Cadó, Sabrina
出版事項: (2025)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
著者:: Papa, Douglas de Barros Ibarra
出版事項: (2013)
著者:: Papa, Douglas de Barros Ibarra
出版事項: (2013)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
著者:: Santos, Karina Alves Teixeira
出版事項: (2013)
著者:: Santos, Karina Alves Teixeira
出版事項: (2013)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
著者:: Zir, Giovana Cenci
出版事項: (2015)
著者:: Zir, Giovana Cenci
出版事項: (2015)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
著者:: Camerini, Caio de Paula
出版事項: (2024)
著者:: Camerini, Caio de Paula
出版事項: (2024)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
著者:: Santos, Walmir Coelho da Costa
出版事項: (2024)
著者:: Santos, Walmir Coelho da Costa
出版事項: (2024)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
著者:: Figueiró, Gade Santos de
出版事項: (2024)
著者:: Figueiró, Gade Santos de
出版事項: (2024)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
著者:: Fracalossi, Marcos
出版事項: (2022)
著者:: Fracalossi, Marcos
出版事項: (2022)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Cichelero, César Augusto
出版事項: (2018)
著者:: Cichelero, César Augusto
出版事項: (2018)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
著者:: Rech, Adir Ubaldo
出版事項: (2013)
著者:: Rech, Adir Ubaldo
出版事項: (2013)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
著者:: Sgarioni, Márcio Frezza
出版事項: (2014)
著者:: Sgarioni, Márcio Frezza
出版事項: (2014)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
著者:: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
出版事項: (2008)
著者:: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
出版事項: (2008)
POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
著者:: Silva, Vinícius Castro da
出版事項: (2010)
著者:: Silva, Vinícius Castro da
出版事項: (2010)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
著者:: Marinho, Yuri Rugai
出版事項: (2014)
著者:: Marinho, Yuri Rugai
出版事項: (2014)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
著者:: Meyer, Henrique
出版事項: (2014)
著者:: Meyer, Henrique
出版事項: (2014)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
著者:: Silva, Alessandra da
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Alessandra da
出版事項: (2015)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
著者:: Rech, Adir Ubaldo
出版事項: (2014)
著者:: Rech, Adir Ubaldo
出版事項: (2014)