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Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Rech, Adivandro
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Zoning law City planning and redevelopment law Environmental law Environment juridical aspects Zoneamento legislação Direito urbanístico Direito ambiental Meio ambiente aspectos jurídicos
Liŋkkat:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/831

Geahča maid

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
Dahkki: Alves, Ruben Bento
Almmustuhtton: (2021)

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
Dahkki: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Almmustuhtton: (2016)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Dahkki: Santos, Sandrine Araujo
Almmustuhtton: (2017)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Dahkki: Ceron, Lucas Freier
Almmustuhtton: (2021)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Dahkki: Oliveira, Samuel Menezes
Almmustuhtton: (2021)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Dahkki: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Almmustuhtton: (2021)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Dahkki: Costa, Karina Garcia
Almmustuhtton: (2016)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Dahkki: Vanin, Fábio Scopel
Almmustuhtton: (2014)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Dahkki: Pires, George Niclaides de Moraes
Almmustuhtton: (2017)

A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
Dahkki: Almeida, Juliana Cainelli de
Almmustuhtton: (2020)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Dahkki: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Almmustuhtton: (2021)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Dahkki: Schwantes, Susanna
Almmustuhtton: (2017)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Dahkki: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Almmustuhtton: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Dahkki: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Almmustuhtton: (2016)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
Dahkki: Barba, Miliane Girelli de
Almmustuhtton: (2024)

As cidades que desenham Barão Geraldo
Dahkki: Sabatino Caldeyro, Veronica
Almmustuhtton: (2005)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Dahkki: Biehl, Jamile Brunie
Almmustuhtton: (2018)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Dahkki: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Almmustuhtton: (2014)

O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
Dahkki: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
Dahkki: Barp, André Luis
Almmustuhtton: (2018)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
Dahkki: Pereira, Fábio de Souza
Almmustuhtton: (2025)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Dahkki: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Almmustuhtton: (2009)

Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
Dahkki: Paulino, Heloisa Verri
Almmustuhtton: (2010)

Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
Dahkki: Cadó, Sabrina
Almmustuhtton: (2025)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Dahkki: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Almmustuhtton: (2013)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Dahkki: Santos, Karina Alves Teixeira
Almmustuhtton: (2013)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Dahkki: Zir, Giovana Cenci
Almmustuhtton: (2015)

A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
Dahkki: Camerini, Caio de Paula
Almmustuhtton: (2024)

Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
Dahkki: Santos, Walmir Coelho da Costa
Almmustuhtton: (2024)

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Dahkki: Figueiró, Gade Santos de
Almmustuhtton: (2024)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Dahkki: Fracalossi, Marcos
Almmustuhtton: (2022)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Cichelero, César Augusto
Almmustuhtton: (2018)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
Dahkki: Rech, Adir Ubaldo
Almmustuhtton: (2013)

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Dahkki: Sgarioni, Márcio Frezza
Almmustuhtton: (2014)

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
Dahkki: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Almmustuhtton: (2008)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
Dahkki: Silva, Vinícius Castro da
Almmustuhtton: (2010)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Dahkki: Marinho, Yuri Rugai
Almmustuhtton: (2014)

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
Dahkki: Meyer, Henrique
Almmustuhtton: (2014)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Dahkki: Silva, Alessandra da
Almmustuhtton: (2015)

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
Dahkki: Rech, Adir Ubaldo
Almmustuhtton: (2014)

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