A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law Law urban Property registration Land subdivision Lan titles registration and transfer Direito urbanístico Planejamento urbano Registro de imóveis Direito ambiental Loteamento |
| Accès en ligne: | https://repositorio.ucs.br/11338/13667 |
Documents similaires
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
par: La Flor, Martiane Jaques
Publié: (2021)
par: La Flor, Martiane Jaques
Publié: (2021)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
par: Pasuch, Marcela
Publié: (2024)
par: Pasuch, Marcela
Publié: (2024)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
par: Chesani Júnior, Flori
Publié: (2019)
par: Chesani Júnior, Flori
Publié: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
par: Oliboni, Luiza Maria
Publié: (2018)
par: Oliboni, Luiza Maria
Publié: (2018)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
par: Souza, Guilherme Fernando
Publié: (2022)
par: Souza, Guilherme Fernando
Publié: (2022)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
par: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publié: (2022)
par: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publié: (2022)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
par: Biasoli, Severino Alexandre
Publié: (2022)
par: Biasoli, Severino Alexandre
Publié: (2022)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
par: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publié: (2024)
par: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publié: (2024)
Solo urbano e licenças urbanísticas
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2010)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2010)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
par: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publié: (2009)
par: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publié: (2009)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
par: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publié: (2014)
par: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publié: (2014)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
par: Ambrosio, Rafael Paulo
Publié: (2021)
par: Ambrosio, Rafael Paulo
Publié: (2021)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
par: Martins, Maria Lucia R. R
Publié: (2007)
par: Martins, Maria Lucia R. R
Publié: (2007)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
par: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publié: (2022)
par: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publié: (2022)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
par: Gonçalves, Naíla
Publié: (2016)
par: Gonçalves, Naíla
Publié: (2016)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
par: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publié: (2020)
par: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publié: (2020)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
par: Zir, Giovana Cenci
Publié: (2015)
par: Zir, Giovana Cenci
Publié: (2015)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
par: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publié: (2014)
par: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publié: (2014)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
par: Santos, Ozéias J
Publié: (2003)
par: Santos, Ozéias J
Publié: (2003)
As cidades que desenham Barão Geraldo
par: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publié: (2005)
par: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publié: (2005)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
par: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publié: (2022)
par: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publié: (2022)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
par: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publié: (2009)
par: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publié: (2009)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
par: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publié: (2025)
par: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publié: (2025)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
par: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Publié: (2014)
par: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Publié: (2014)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
par: Comin, Nivaldo
Publié: (2024)
par: Comin, Nivaldo
Publié: (2024)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
par: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publié: (2016)
par: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publié: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
par: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publié: (2016)
par: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publié: (2016)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
par: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Publié: (2021)
par: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Publié: (2021)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
par: Cunha, Paulo Roberto
Publié: (2019)
par: Cunha, Paulo Roberto
Publié: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
par: Cunha, Paulo Roberto
Publié: (2019)
par: Cunha, Paulo Roberto
Publié: (2019)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
par: Storani, Denis
Publié: (2013)
par: Storani, Denis
Publié: (2013)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2017)
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2017)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
par: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publié: (2021)
par: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publié: (2021)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
par: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publié: (2023)
par: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publié: (2023)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2022)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2022)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
par: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publié: (2004)
par: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publié: (2004)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
par: Santos, Juliana Vieira dos
Publié: (2010)
par: Santos, Juliana Vieira dos
Publié: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
par: Santos, Juliana Vieira dos
Publié: (2010)
par: Santos, Juliana Vieira dos
Publié: (2010)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
par: Arfelli, Amauri Chaves
Publié: (2004)
par: Arfelli, Amauri Chaves
Publié: (2004)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)