A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law Law urban Property registration Land subdivision Lan titles registration and transfer Direito urbanístico Planejamento urbano Registro de imóveis Direito ambiental Loteamento |
| オンライン･アクセス: | https://repositorio.ucs.br/11338/13667 |
類似資料
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
著者:: La Flor, Martiane Jaques
出版事項: (2021)
著者:: La Flor, Martiane Jaques
出版事項: (2021)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
著者:: Pasuch, Marcela
出版事項: (2024)
著者:: Pasuch, Marcela
出版事項: (2024)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
著者:: Chesani Júnior, Flori
出版事項: (2019)
著者:: Chesani Júnior, Flori
出版事項: (2019)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
著者:: Souza, Guilherme Fernando
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Guilherme Fernando
出版事項: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
著者:: Oliboni, Luiza Maria
出版事項: (2018)
著者:: Oliboni, Luiza Maria
出版事項: (2018)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
著者:: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
出版事項: (2022)
著者:: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
出版事項: (2022)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
著者:: Biasoli, Severino Alexandre
出版事項: (2022)
著者:: Biasoli, Severino Alexandre
出版事項: (2022)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
著者:: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
出版事項: (2024)
著者:: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
出版事項: (2024)
Solo urbano e licenças urbanísticas
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2010)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2010)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
著者:: Costa, Heloisa Soares de Moura
出版事項: (2009)
著者:: Costa, Heloisa Soares de Moura
出版事項: (2009)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
著者:: Raymundi, Fabiano Camozzato
出版事項: (2014)
著者:: Raymundi, Fabiano Camozzato
出版事項: (2014)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
著者:: Ambrosio, Rafael Paulo
出版事項: (2021)
著者:: Ambrosio, Rafael Paulo
出版事項: (2021)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
著者:: Martins, Maria Lucia R. R
出版事項: (2007)
著者:: Martins, Maria Lucia R. R
出版事項: (2007)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
著者:: Rosa, Fernanda Christina de Souza
出版事項: (2020)
著者:: Rosa, Fernanda Christina de Souza
出版事項: (2020)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
著者:: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
出版事項: (2022)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
著者:: Gonçalves, Naíla
出版事項: (2016)
著者:: Gonçalves, Naíla
出版事項: (2016)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
著者:: Zir, Giovana Cenci
出版事項: (2015)
著者:: Zir, Giovana Cenci
出版事項: (2015)
As cidades que desenham Barão Geraldo
著者:: Sabatino Caldeyro, Veronica
出版事項: (2005)
著者:: Sabatino Caldeyro, Veronica
出版事項: (2005)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
著者:: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版事項: (2014)
著者:: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版事項: (2014)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
著者:: Oliveira, Romualdo Rocha de
出版事項: (2025)
著者:: Oliveira, Romualdo Rocha de
出版事項: (2025)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
著者:: Santos, Ozéias J
出版事項: (2003)
著者:: Santos, Ozéias J
出版事項: (2003)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
著者:: Mendes Júnior, Cezar Augusto
出版事項: (2022)
著者:: Mendes Júnior, Cezar Augusto
出版事項: (2022)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
著者:: Comin, Nivaldo
出版事項: (2024)
著者:: Comin, Nivaldo
出版事項: (2024)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
著者:: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
出版事項: (2014)
著者:: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
出版事項: (2014)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
著者:: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版事項: (2009)
著者:: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版事項: (2009)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
著者:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版事項: (2016)
著者:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版事項: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
著者:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版事項: (2016)
著者:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版事項: (2016)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
著者:: Cunha, Paulo Roberto
出版事項: (2019)
著者:: Cunha, Paulo Roberto
出版事項: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
著者:: Cunha, Paulo Roberto
出版事項: (2019)
著者:: Cunha, Paulo Roberto
出版事項: (2019)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
著者:: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
出版事項: (2021)
著者:: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
出版事項: (2021)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
著者:: Storani, Denis
出版事項: (2013)
著者:: Storani, Denis
出版事項: (2013)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
著者:: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
出版事項: (2023)
著者:: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
出版事項: (2023)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2022)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2022)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
著者:: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
出版事項: (2021)
著者:: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
出版事項: (2021)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2017)
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2017)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
著者:: Garcia-Hinojal López, Vicente José
出版事項: (2004)
著者:: Garcia-Hinojal López, Vicente José
出版事項: (2004)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
著者:: Santos, Juliana Vieira dos
出版事項: (2010)
著者:: Santos, Juliana Vieira dos
出版事項: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
著者:: Santos, Juliana Vieira dos
出版事項: (2010)
著者:: Santos, Juliana Vieira dos
出版事項: (2010)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
著者:: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
出版事項: (2009)
著者:: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
出版事項: (2009)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
著者:: Arfelli, Amauri Chaves
出版事項: (2004)
著者:: Arfelli, Amauri Chaves
出版事項: (2004)