A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Voltolini, Gustavo Henrique Mattos |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law Law urban Property registration Land subdivision Lan titles registration and transfer Direito urbanístico Planejamento urbano Registro de imóveis Direito ambiental Loteamento |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ucs.br/11338/13667 |
Eitemau Tebyg
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
gan: La Flor, Martiane Jaques
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: La Flor, Martiane Jaques
Cyhoeddwyd: (2021)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
gan: Pasuch, Marcela
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pasuch, Marcela
Cyhoeddwyd: (2024)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
gan: Chesani Júnior, Flori
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Chesani Júnior, Flori
Cyhoeddwyd: (2019)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
gan: Souza, Guilherme Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Souza, Guilherme Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
gan: Oliboni, Luiza Maria
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Oliboni, Luiza Maria
Cyhoeddwyd: (2018)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
gan: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Cyhoeddwyd: (2022)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
gan: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Cyhoeddwyd: (2024)
Solo urbano e licenças urbanísticas
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2010)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
gan: Costa, Heloisa Soares de Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Costa, Heloisa Soares de Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
gan: Raymundi, Fabiano Camozzato
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Raymundi, Fabiano Camozzato
Cyhoeddwyd: (2014)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
gan: Ambrosio, Rafael Paulo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ambrosio, Rafael Paulo
Cyhoeddwyd: (2021)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
gan: Martins, Maria Lucia R. R
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Martins, Maria Lucia R. R
Cyhoeddwyd: (2007)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
gan: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
gan: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Cyhoeddwyd: (2022)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
gan: Gonçalves, Naíla
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gonçalves, Naíla
Cyhoeddwyd: (2016)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
gan: Zir, Giovana Cenci
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Zir, Giovana Cenci
Cyhoeddwyd: (2015)
As cidades que desenham Barão Geraldo
gan: Sabatino Caldeyro, Veronica
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Sabatino Caldeyro, Veronica
Cyhoeddwyd: (2005)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
gan: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Cyhoeddwyd: (2014)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
gan: Oliveira, Romualdo Rocha de
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Oliveira, Romualdo Rocha de
Cyhoeddwyd: (2025)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
gan: Santos, Ozéias J
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Santos, Ozéias J
Cyhoeddwyd: (2003)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
gan: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Cyhoeddwyd: (2022)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
gan: Comin, Nivaldo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Comin, Nivaldo
Cyhoeddwyd: (2024)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
gan: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
gan: Mesquita, Margarida Maria Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Mesquita, Margarida Maria Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
gan: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Cyhoeddwyd: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
gan: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Cyhoeddwyd: (2016)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
gan: Cunha, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cunha, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
gan: Cunha, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cunha, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2019)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
gan: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Cyhoeddwyd: (2021)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
gan: Storani, Denis
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Storani, Denis
Cyhoeddwyd: (2013)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
gan: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2023)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
gan: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Cyhoeddwyd: (2021)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2017)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
gan: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Cyhoeddwyd: (2004)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
gan: Santos, Juliana Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santos, Juliana Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
gan: Santos, Juliana Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santos, Juliana Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2010)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
gan: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Cyhoeddwyd: (2009)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
gan: Arfelli, Amauri Chaves
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Arfelli, Amauri Chaves
Cyhoeddwyd: (2004)
Eitemau Tebyg
-
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
gan: La Flor, Martiane Jaques
Cyhoeddwyd: (2021) -
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
gan: Pasuch, Marcela
Cyhoeddwyd: (2024) -
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
gan: Chesani Júnior, Flori
Cyhoeddwyd: (2019) -
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
gan: Souza, Guilherme Fernando
Cyhoeddwyd: (2022) -
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
gan: Oliboni, Luiza Maria
Cyhoeddwyd: (2018)