A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Voltolini, Gustavo Henrique Mattos |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law Law urban Property registration Land subdivision Lan titles registration and transfer Direito urbanístico Planejamento urbano Registro de imóveis Direito ambiental Loteamento |
| Linkit: | https://repositorio.ucs.br/11338/13667 |
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Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
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O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
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O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
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A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
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Tekijä: Biasoli, Severino Alexandre
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Julkaistu: (2024)
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Solo urbano e licenças urbanísticas
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Julkaistu: (2010)
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