A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law Law urban Property registration Land subdivision Lan titles registration and transfer Direito urbanístico Planejamento urbano Registro de imóveis Direito ambiental Loteamento |
| Urunga tuihono: | https://repositorio.ucs.br/11338/13667 |
Ngā tūemi rite
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
mā: La Flor, Martiane Jaques
I whakaputaina: (2021)
mā: La Flor, Martiane Jaques
I whakaputaina: (2021)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
mā: Pasuch, Marcela
I whakaputaina: (2024)
mā: Pasuch, Marcela
I whakaputaina: (2024)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
mā: Chesani Júnior, Flori
I whakaputaina: (2019)
mā: Chesani Júnior, Flori
I whakaputaina: (2019)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
mā: Souza, Guilherme Fernando
I whakaputaina: (2022)
mā: Souza, Guilherme Fernando
I whakaputaina: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
mā: Oliboni, Luiza Maria
I whakaputaina: (2018)
mā: Oliboni, Luiza Maria
I whakaputaina: (2018)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
mā: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
I whakaputaina: (2022)
mā: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
I whakaputaina: (2022)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
mā: Biasoli, Severino Alexandre
I whakaputaina: (2022)
mā: Biasoli, Severino Alexandre
I whakaputaina: (2022)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
mā: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
I whakaputaina: (2024)
mā: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
I whakaputaina: (2024)
Solo urbano e licenças urbanísticas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2010)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2010)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
mā: Costa, Heloisa Soares de Moura
I whakaputaina: (2009)
mā: Costa, Heloisa Soares de Moura
I whakaputaina: (2009)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
mā: Raymundi, Fabiano Camozzato
I whakaputaina: (2014)
mā: Raymundi, Fabiano Camozzato
I whakaputaina: (2014)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
mā: Ambrosio, Rafael Paulo
I whakaputaina: (2021)
mā: Ambrosio, Rafael Paulo
I whakaputaina: (2021)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
mā: Martins, Maria Lucia R. R
I whakaputaina: (2007)
mā: Martins, Maria Lucia R. R
I whakaputaina: (2007)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
mā: Rosa, Fernanda Christina de Souza
I whakaputaina: (2020)
mā: Rosa, Fernanda Christina de Souza
I whakaputaina: (2020)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
mā: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
I whakaputaina: (2022)
mā: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
I whakaputaina: (2022)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
mā: Gonçalves, Naíla
I whakaputaina: (2016)
mā: Gonçalves, Naíla
I whakaputaina: (2016)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
mā: Zir, Giovana Cenci
I whakaputaina: (2015)
mā: Zir, Giovana Cenci
I whakaputaina: (2015)
As cidades que desenham Barão Geraldo
mā: Sabatino Caldeyro, Veronica
I whakaputaina: (2005)
mā: Sabatino Caldeyro, Veronica
I whakaputaina: (2005)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2014)
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2014)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
mā: Oliveira, Romualdo Rocha de
I whakaputaina: (2025)
mā: Oliveira, Romualdo Rocha de
I whakaputaina: (2025)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
mā: Santos, Ozéias J
I whakaputaina: (2003)
mā: Santos, Ozéias J
I whakaputaina: (2003)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
mā: Mendes Júnior, Cezar Augusto
I whakaputaina: (2022)
mā: Mendes Júnior, Cezar Augusto
I whakaputaina: (2022)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
mā: Comin, Nivaldo
I whakaputaina: (2024)
mā: Comin, Nivaldo
I whakaputaina: (2024)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
mā: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
I whakaputaina: (2014)
mā: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
I whakaputaina: (2014)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
mā: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
I whakaputaina: (2016)
mā: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
I whakaputaina: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
mā: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
I whakaputaina: (2016)
mā: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
I whakaputaina: (2016)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
mā: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
I whakaputaina: (2021)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
mā: Storani, Denis
I whakaputaina: (2013)
mā: Storani, Denis
I whakaputaina: (2013)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
I whakaputaina: (2023)
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
I whakaputaina: (2023)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
mā: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
I whakaputaina: (2021)
mā: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
I whakaputaina: (2021)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2017)
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2017)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
mā: Garcia-Hinojal López, Vicente José
I whakaputaina: (2004)
mā: Garcia-Hinojal López, Vicente José
I whakaputaina: (2004)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
mā: Santos, Juliana Vieira dos
I whakaputaina: (2010)
mā: Santos, Juliana Vieira dos
I whakaputaina: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
mā: Santos, Juliana Vieira dos
I whakaputaina: (2010)
mā: Santos, Juliana Vieira dos
I whakaputaina: (2010)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
mā: Arfelli, Amauri Chaves
I whakaputaina: (2004)
mā: Arfelli, Amauri Chaves
I whakaputaina: (2004)